03/10/2023 12:45

Baixa Definitiva
02/10/2023 11:32

Recebidos os autos do STJ
11/07/2023 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
22/06/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/06/2023 16:02

Recurso especial admitido
12/06/2023 14:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 14:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/05/2023 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/05/2023 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29, 28 e 27
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
28/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 13:11

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
28/03/2023 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 12:38

Remetidos os Autos - Sec12CCiv -> GabALCPVR
24/03/2023 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabLGPL -> Sec12CCiv
23/03/2023 16:54

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 22 de março de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Agravo de Instrumento Nº 5221456-58.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador LUIS GUSTAVO PEDROSO LACERDA AGRAVANTE: TIAGO RODRIGUES MAFALDA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DUPUY (OAB RS032976) ADVOGADO(A): LUANA MILANESI PRESTES (OAB RS088631) AGRAVANTE: OLINDA UHDE MAFALDA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DUPUY (OAB RS032976) ADVOGADO(A): LUANA MILANESI PRESTES (OAB RS088631) AGRAVANTE: HEITOR RODRIGUES MAFALDA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DUPUY (OAB RS032976) ADVOGADO(A): LUANA MILANESI PRESTES (OAB RS088631) AGRAVADO: AZ PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): KARINA BORGES RIGO (OAB RS090425) INTERESSADO: SANDRA RAQUEL DA SILVA MAFALDA INTERESSADO: ODETI MAFALDA INTERESSADO: MOACIR RICARDO MEINL INTERESSADO: IVETE UHDE MAFALDA MEINL INTERESSADO: IVAN UHDE MAFALDA ADVOGADO(A): LUANA MILANESI PRESTES ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DUPUY INTERESSADO: ANTONIO RODRIGUES MAFALDA INTERESSADO: AGRICOLA MAFALDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
06/03/2023 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 294
15/12/2022 07:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabLGPL
15/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
05/12/2022 18:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
04/11/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLGPL -> Sec12CCiv
03/11/2022 13:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLGPL
03/11/2022 13:56

Alterado o assunto processual
02/11/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225605904
01/11/2022 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/11/2022 18:09

Remetidos os Autos - GabLGPL -> DProc
01/11/2022 18:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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