02/07/2025 08:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CIV1
26/06/2025 14:36

Recebidos os autos do STJ
07/03/2025 09:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002648872016821001920250307093812
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
12/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/01/2025 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
15/01/2025 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
29/12/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/12/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/12/2024 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
19/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:25

Recurso Especial não admitido
20/11/2024 01:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 12:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
24/09/2024 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
03/09/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/09/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabIHMN -> Sec11CCiv
26/08/2024 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024 Data da sessão: 19/08/2024 14:00
08/08/2024 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 19/08/2024, ÀS 14:00 A 26/08/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

Apelação Cível Nº 5002648-87.2016.8.21.0019/RS (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA APELANTE: ISRAEL HENRIQUE PETRY (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS DOS SANTOS (OAB RS087944) APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) APELANTE: AIG SEGUROS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP146454) APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL: LENI DALPIAZ (REPRESENTANTE LEGAL) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de agosto de 2024.

Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente
07/08/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/08/2024 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 43
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/07/2024 14:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabIHMN
15/07/2024 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
04/07/2024 16:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP237251
04/07/2024 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
27/06/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/06/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/06/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabIHMN -> Sec11CCiv
24/06/2024 14:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/06/2024 02:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024 Data da sessão: 17/06/2024 14:00
04/06/2024 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 17/06/2024, ÀS 14:00 A 24/06/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

Apelação Cível Nº 5002648-87.2016.8.21.0019/RS (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA APELANTE: ISRAEL HENRIQUE PETRY (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS DOS SANTOS (OAB RS087944) APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MORGANA TALITA TRONCO (OAB SP237251) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) APELANTE: AIG SEGUROS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP146454) APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL: LENI DALPIAZ (REPRESENTANTE LEGAL) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024.

Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente
03/06/2024 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/06/2024 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 48
07/02/2024 18:56

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GS para IHMN) - Motivo: Boletim nº 0022/2024 - DMAG
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
17/01/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/01/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/01/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 11:16

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
12/01/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabGS
03/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
18/09/2023 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
15/09/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 09:27

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
14/09/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:27

Retirado de pauta
13/09/2023 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 21/09/2023 14:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/09/2023, ÀS 14:00 A 28/09/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

Apelação Cível Nº 5002648-87.2016.8.21.0019/RS (Aditamento: 174) RELATOR: Desembargador GUINTHER SPODE APELANTE: ISRAEL HENRIQUE PETRY (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS DOS SANTOS (OAB RS087944) APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) ADVOGADO(A): MORGANA TALITA TRONCO (OAB SP237251) APELANTE: AIG SEGUROS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP146454) APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL: LENI DALPIAZ (REPRESENTANTE LEGAL) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2023.

Desembargador GUINTHER SPODE Presidente
08/09/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/09/2023 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 174
12/06/2023 18:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec11CCiv -> GabGS
12/06/2023 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/05/2023 12:26

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
10/05/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 17:25

Remetidos os Autos - DProc -> GabGS
08/05/2023 17:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LGPL para GS) - processo: 50025933920168210019
08/05/2023 16:32

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec12CCiv -> DProc
08/05/2023 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLGPL -> Sec12CCiv
08/05/2023 16:09

Determinação de redistribuição por prevenção
09/03/2023 14:42

Retirado de pauta
09/03/2023 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 22 de março de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5002648-87.2016.8.21.0019/RS (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador LUIS GUSTAVO PEDROSO LACERDA APELANTE: ISRAEL HENRIQUE PETRY (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS DOS SANTOS (OAB RS087944) APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) ADVOGADO(A): MORGANA TALITA TRONCO (OAB SP237251) APELANTE: AIG SEGUROS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP146454) APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL: LENI DALPIAZ (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
06/03/2023 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 297
15/12/2022 14:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLGPL
14/12/2022 15:09

Remetidos os Autos - GabLGPL -> DProc
14/12/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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