TJRS - 5000365-42.2012.8.21.0113

1ª instância - Projeto Especial Piso do Magisterio Interior da Comarca de Porto Alegre

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARJA DE FATIMA BOSA

CPF *75.***.*15-34

Advogados

SIMONE VILLA FICAGNA

OAB: 066696/RS

CPF *00.***.*01-93

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 17:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 11/04/2025 11:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 14/03/2025 12:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 14/03/2025 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 13/03/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2024 11:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/09/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 00:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 16/05/2024 14:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

  • 07/05/2024 21:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

  • 23/04/2024 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 06/12/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 07/11/2023 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 06/10/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 16:12

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

  • 02/10/2023 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 25/09/2023 15:18

    Remetidos os autos para o Projeto Especial - (NNI1JE1J para PROGRAMPSJ)

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/09/2023 17:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 15/09/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/09/2023 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 15/09/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/09/2023 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 07:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/07/2023 10:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 31/05/2023 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/05/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 15:46

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> NNI1JE

  • 16/05/2023 15:45

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2023 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/04/2023 11:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 06/04/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2023 17:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000365-42.2012.8.21.0113/RS (Pauta: 113) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MARJA DE FATIMA BOSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SIMONE VILLA FICAGNA (OAB RS066696) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 113

  • 06/02/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 10:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/12/2022 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2022 13:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 24/11/2022 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/11/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/11/2022 16:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 25/10/2022 21:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 11/10/2022 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 22/09/2022 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 17:40

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NNI1JE

  • 02/08/2022 17:40

    Juntada de íntegra do processo

  • 17/05/2022 11:05

    Remetidos os Autos - NNI1JE -> NUCDIGLOC

  • 17/05/2022 10:56

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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