10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRLC -> Sec1CCiv
30/06/2025 15:53

Convertido o julgamento em diligência
11/06/2025 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/06/2025 16:56

Conclusos para julgamento de retratação
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/05/2025 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
30/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:03

Recurso Extraordinário - Encaminhado para retratação
07/05/2025 17:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
07/05/2025 17:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/07/2024 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/07/2024 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/08/2023 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
27/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
27/07/2023 13:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/07/2023 16:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
17/07/2023 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - EMBANOR ARTES GRAFICAS LTDA (RS083723 - Pedro Figueiró Rambor)
13/07/2023 14:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
29/06/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
22/06/2023 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/06/2023 20:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
19/06/2023 16:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/05/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 12:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/04/2023 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
21/03/2023 18:03

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5003584-52.2019.8.21.0005/RS (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: EMBANOR ARTES GRAFICAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 33
28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/01/2023 14:18

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 38 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
24/01/2023 13:40

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
24/01/2023 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/12/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 08:38

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
13/12/2022 08:38

Convertido o julgamento em diligência
12/12/2022 18:22

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
12/12/2022 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
09/12/2022 16:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/11/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 12:44

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
23/11/2022 12:44

Conhecido o recurso e não-provido
07/11/2022 15:55

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
07/11/2022 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/10/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 18:00

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
07/10/2022 18:00

Convertido o julgamento em diligência
03/10/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabCRLC
03/10/2022 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/09/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 13:13

Retirado de pauta
05/09/2022 13:12

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
05/09/2022 13:12

Convertido o julgamento em diligência
30/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/08/2022 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/08/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/09/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 55
21/07/2022 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/07/2022 19:12

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
08/07/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 19:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
08/07/2022 18:25

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
08/07/2022 18:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabNLMF
07/07/2022 21:00

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
05/07/2022 13:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC
05/07/2022 13:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MB para CRLC) - processo: 00073838720218217000
05/07/2022 12:56

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc
05/07/2022 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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