TJRS - 5001052-11.2022.8.21.0067

1ª instância - 2ª Vara Judicial - Sao Lourenco do Sul/Rs

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Polo Ativo

Partes

CARLA CRISTIANE DA SILVA

CPF *53.***.*40-06

Advogados

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB: 090706/RS

CPF *16.***.*50-65

THIAGO CAMARA DE AGUIAR

OAB: 102820/RS

CPF *24.***.*59-68

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

OAB: 105492/RS

CPF *37.***.*30-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL

CNPJ: 87.893.111/0001-52

Advogados

HENRIQUE LOURENCO PINTO CRESPO

CPF *29.***.*79-15

PEDRO LUVIELMO MENESES

OAB: 087580/RS

CPF *38.***.*99-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 14:42

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2023 09:06

    Remetidos os Autos - CCALC -> SLS1JE

  • 05/06/2023 15:02

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SLS1JE -> CCALC

  • 05/06/2023 09:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 11/05/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/05/2023 13:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 10/05/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 17:05

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SLS1JE

  • 10/05/2023 17:05

    Transitado em Julgado

  • 05/05/2023 19:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/04/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/04/2023 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2023 17:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 04/04/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 07:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001052-11.2022.8.21.0067/RS (Pauta: 128) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: CARLA CRISTIANE DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PEDRO LUVIELMO MENESES PROCURADOR(A): HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 128

  • 14/02/2023 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/12/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/12/2022 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 10:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 19:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 21/11/2022 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 11/11/2022 14:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/10/2022 10:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 19/10/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/10/2022 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 06/10/2022 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/10/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 18:22

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2022 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/08/2022 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2022 13:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2022 12:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/06/2022 17:33

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2022 17:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 02/06/2022 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 02/06/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/05/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/05/2022 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/05/2022 11:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 17/05/2022 21:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/04/2022 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 06/04/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/04/2022 15:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/04/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 17:04

    Remetidos os Autos - SLSDC -> SLS1JE

  • 29/03/2022 12:59

    Remetidos os Autos - SLS1JE -> SLSDC

  • 28/03/2022 23:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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