TJRS - 5000377-40.2014.8.21.0128

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONATAN CLEMENTE DOS SANTOS

CPF *01.***.*58-23

ALESSANDRA CLEMENTE DOS SANTOS

CPF *35.***.*10-42

BRUNO OLIVEIRA SCHMITT

CPF *39.***.*60-74

ALEX DA SILVA

CPF *06.***.*57-28

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

MICHEL RADAMES GONCALVES LOPES

OAB: 119534/RS

CPF *32.***.*11-25

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES

CPF *42.***.*36-53

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 18:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMC1CIV1

  • 04/09/2023 18:21

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/06/2023 17:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 02/06/2023 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 02/06/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 01/06/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/06/2023 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 19/05/2023 14:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 19/05/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 19/05/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 09:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 18/05/2023 09:33

    Recurso Especial não admitido

  • 03/05/2023 16:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 03/05/2023 12:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/04/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2023 12:14

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 11/04/2023 08:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/03/2023 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 16/03/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/03/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/03/2023 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 16/03/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5000377-40.2014.8.21.0128/RS (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: ALEX DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: JONATAN CLEMENTE DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: ALESSANDRA CLEMENTE DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): MICHEL RADAMES GONCALVES LOPES (OAB RS119534) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES INTERESSADO: BRUNO OLIVEIRA SCHMITT (ACUSADO) ADVOGADO(A): ESTEVAO TOME Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 151

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 09/12/2022 16:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 29/11/2022 18:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabSBN

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 24/11/2022 10:12

    Remetidos os Autos - GabSBN -> Sec1CCri

  • 24/11/2022 10:00

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabSBN

  • 24/11/2022 09:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/11/2022 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/11/2022 14:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 16/11/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 10/11/2022 14:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/10/2022 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 75

  • 09/09/2022 12:00

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 09/09/2022 11:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/09/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/09/2022 16:53

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 02/09/2022 16:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 16/08/2022 18:32

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 16/08/2022 18:32

    Recebidos os autos - SMC1CIV -> TJRS

  • 16/05/2022 17:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMC1CIV1

  • 16/05/2022 17:10

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2022

  • 14/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/05/2022 14:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 18/04/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2022 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 14/04/2022 18:04

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/04/2022 19:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2022 19:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 50

  • 08/03/2022 12:36

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 07/03/2022 20:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/02/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/02/2022 18:16

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 11/02/2022 17:04

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 11/02/2022 17:01

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JWN para SBN) - processo: 00695395820148217000

  • 11/02/2022 15:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 140000051

  • 11/02/2022 14:50

    Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc

  • 11/02/2022 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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