TJRS - 5001537-63.2018.8.21.0095
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Est Ncia Velha/Rs
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2023 15:05
Baixa Definitiva
-
12/06/2023 09:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
-
01/06/2023 15:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
-
31/05/2023 15:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 49
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48 e 49
-
15/05/2023 19:01
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 16:35
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> EVA1JE
-
12/05/2023 16:35
Transitado em Julgado
-
03/05/2023 13:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/04/2023 19:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
-
07/04/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/04/2023 10:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
-
06/04/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 10:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001537-63.2018.8.21.0095/RS (Pauta: 142) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI RECORRIDO: SILVANA ELISABETH MUCK DE MELLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER (OAB RS065593) ADVOGADO(A): ELIANE TONELLO (OAB RS028789) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 142
-
08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 17:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
08/02/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/02/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/02/2023 14:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
03/02/2023 08:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2
-
01/02/2023 13:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/12/2022 21:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2022 19:25
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2022 09:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
09/11/2022 18:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS
-
08/11/2022 15:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
26/10/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2022 18:57
Julgado procedente o pedido
-
24/08/2022 09:39
Conclusos para julgamento
-
08/08/2022 11:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2022 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/07/2022 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 23:07
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2022 13:30
Juntada de íntegra do processo
-
02/04/2022 03:00
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001650-03.2022.8.21.0022
Vania Mara da Costa Borges
Municipio de Pelotas / Rs
Advogado: Marcelo Silva Taddei
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 15/09/2023 15:05
Processo nº 5236983-50.2022.8.21.7000
Companhia Estadual de Distribuicao de En...
Cintia Sena Souza
Advogado: Antonio Joao Pereira Santin
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/11/2022 10:57
Processo nº 5004647-06.2015.8.21.0021
Maicon da Maia Mendes
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Karin Sohne Genz
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 25/07/2022 14:36
Processo nº 5219710-58.2022.8.21.7000
Tevah Moda Masculina
Banco do Brasil S/A
Advogado: Ariani Reckziegel
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 31/10/2022 14:23
Processo nº 5004647-06.2015.8.21.0021
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Maicon da Maia Mendes
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 20/07/2021 20:19