TJRS - 5222610-14.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 16:19
Baixa Definitiva
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27/04/2023 16:19
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
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27/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
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23/03/2023 13:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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23/03/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/03/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 20:51
Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
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21/03/2023 18:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/03/2023 15:59
Juntada de Certidão
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06/03/2023 00:00
Intimação
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).
A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.
Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.
Agravo de Instrumento Nº 5222610-14.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 587) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: CLAUDETE VALIM RODRIGUES ADVOGADO(A): JONAS ENGEL AZEVEDO (OAB RS109461) AGRAVANTE: CLAUDINEIA VALIM RODRIGUES DA GAMA ADVOGADO(A): JONAS ENGEL AZEVEDO (OAB RS109461) AGRAVANTE: DEBORA DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): JONAS ENGEL AZEVEDO (OAB RS109461) AGRAVANTE: JOSE ANTONIO VALIM RODRIGUES ADVOGADO(A): JONAS ENGEL AZEVEDO (OAB RS109461) AGRAVANTE: LAIRTO VALIM RODRIGUES ADVOGADO(A): JONAS ENGEL AZEVEDO (OAB RS109461) AGRAVANTE: NARA SIMONE SALES ADVOGADO(A): JONAS ENGEL AZEVEDO (OAB RS109461) AGRAVANTE: OSNI LUIS DE MELO FREITAS ADVOGADO(A): JONAS ENGEL AZEVEDO (OAB RS109461) AGRAVANTE: REQUERIDOS DESCONHECIDOS ADVOGADO(A): JONAS ENGEL AZEVEDO (OAB RS109461) AGRAVANTE: RONI DOS SANTOS ADVOGADO(A): JONAS ENGEL AZEVEDO (OAB RS109461) AGRAVADO: LIBRELATO, MAPESUL & BRATTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.
Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente -
03/03/2023 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 587
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03/03/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 11:43
Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
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13/02/2023 10:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/12/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/12/2022 10:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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05/12/2022 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/11/2022 09:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14 e 15
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09/11/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/11/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/11/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/11/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/11/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/11/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/11/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/11/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 18:06
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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07/11/2022 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
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03/11/2022 16:05
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
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03/11/2022 15:30
Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
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03/11/2022 15:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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