TJRS - 5001921-09.2020.8.21.0078

1ª instância - Vara Judicial - Veranopolis/Rs

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Polo Ativo

Partes

CLOVIS SANTOS AFFONSO

CPF *37.***.*66-04

RODRIGO ZAFFARI

CPF *88.***.*69-87

Advogados

LUCIO CAROBIN MACHADO

OAB: 102840/RS

CPF *35.***.*85-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS / RS

CNPJ: 98.671.597/0001-09

Advogados

MAURICIO TONON

CPF *06.***.*93-49

FRANCIELE GAVA

OAB: 085591/RS

CPF *11.***.*88-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2024 20:08

    Baixa Definitiva

  • 15/01/2024 18:58

    Remetidos os Autos - CCALC -> VNS1JE

  • 07/12/2023 13:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 07/12/2023 11:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73

  • 24/11/2023 18:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 24/11/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/11/2023 14:53

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VNS1JE -> CCALC

  • 22/11/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 12:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 13/11/2023 19:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 20/2023-DF

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/10/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 13:18

    Remetidos os Autos - CCALC -> VNS1JE

  • 17/10/2023 11:14

    Remetidos os Autos - Custas - VNS1JE -> CCALC

  • 22/08/2023 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 05/08/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 04/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 16:37

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> VNS1JE

  • 03/07/2023 16:37

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2023 13:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 30/06/2023 19:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 02/06/2023 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 02/06/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/06/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 17:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001921-09.2020.8.21.0078/RS (Pauta: 430) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FRANCIELE GAVA PROCURADOR(A): MAURÍCIO TONON RECORRIDO: CLOVIS SANTOS AFFONSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCIO CAROBIN MACHADO (OAB RS102840) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 11/05/2023 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2023 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 430

  • 09/05/2023 20:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 24/04/2023 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 10:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 04/04/2023 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 04/04/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001921-09.2020.8.21.0078/RS (Pauta: 146) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO TONON RECORRIDO: CLOVIS SANTOS AFFONSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCIO CAROBIN MACHADO (OAB RS102840) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 146

  • 09/02/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 11:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 09/02/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/02/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/02/2023 11:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 03/02/2023 07:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 03/02/2023 07:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 03/02/2023 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/01/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 30/11/2022 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 22:44

    Julgado procedente o pedido

  • 16/08/2022 01:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/08/2022 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/06/2022 15:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO ZAFFARI - EXCLUÍDA

  • 01/06/2022 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/06/2022 14:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 30/05/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2022 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2022 08:11

    Juntada de íntegra do processo

  • 01/04/2022 22:33

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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