TJRS - 5002104-46.2022.8.21.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

PRISCILA TATIANA DA SILVA

CPF *28.***.*67-00

Advogados

GILIAR HEMANN PIRES

OAB: 108720/RS

CPF *10.***.*92-64

ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM

OAB: 101021/RS

CPF *26.***.*51-60

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 16:30

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2023 16:29

    Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

  • 09/10/2023 13:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 13/09/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 12:10

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 14/08/2023 13:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/06/2023 16:27

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2023 16:46

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA02JFFC

  • 17/05/2023 17:47

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA02JFFC -> CCALC

  • 16/05/2023 18:03

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> POA02JFFC

  • 16/05/2023 18:03

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 23/04/2023 22:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 07/04/2023 19:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 07/04/2023 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002104-46.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 150) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: PRISCILA TATIANA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM (OAB RS101021) ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 150

  • 08/02/2023 08:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 19:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/12/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/12/2022 15:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 01/12/2022 11:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 01/12/2022 10:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/11/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 12:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 07/11/2022 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 31/10/2022 07:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 31/10/2022 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/10/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2022 11:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/09/2022 14:08

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50002196320228219000/RS

  • 13/06/2022 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2022 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/04/2022 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 19/04/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/04/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2022 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 13/04/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/04/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/04/2022 23:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/04/2022 22:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/03/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/03/2022 09:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 03/03/2022 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/02/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2022 09:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 24/02/2022 19:57

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50002196320228219000/RS referente ao evento 8

  • 16/02/2022 08:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 9

  • 28/01/2022 09:25

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50002196320228219000

  • 27/01/2022 19:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 27/01/2022 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/01/2022 16:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/01/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 16:24

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/01/2022 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/01/2022 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/01/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/01/2022 17:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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