TJRS - 5001854-31.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

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Polo Ativo

Partes

VIVIAN DANIELA DA SILVA

CPF *33.***.*29-87

Advogados

CRISTIANO MORAES ZONTA

OAB: 111060/RS

CPF *12.***.*00-38

GISLENE GOMES PAZ

OAB: 117518/RS

CPF *27.***.*96-38

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 15:52

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 15:51

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/04/2023 16:45

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50033949820228210065/RS

  • 05/04/2023 14:02

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50033533420228210065/RS

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/03/2023 19:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 20/03/2023 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:52

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5001854-31.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO PACIENTE/IMPETRANTE: VIVIAN DANIELA DA SILVA ADVOGADO(A): GISLENE GOMES PAZ (OAB RS117518) ADVOGADO(A): CRISTIANO MORAES ZONTA (OAB RS111060) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA INTERESSADO: JOSE AUGUSTO SILVA DA SILV INTERESSADO: TATIANE LEMOS NASCENTE INTERESSADO: SANTO VIRÍSSIMO CAMACHO RODRIGUES INTERESSADO: WESLEY SEVERO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SHAIENE RIBEIRO DE MELO INTERESSADO: ROBINSON SIQUEIRA DO CARMO INTERESSADO: MIKAELA ISABEL SILVA DE ALMEIDA INTERESSADO: MICHELLE CARDOSO MENDES INTERESSADO: LUIZ EDUARDO SILVA DA SILVA INTERESSADO: JOSIEL LUCAS MATOS DOS REIS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO INTERESSADO: JEAN SIBELIUS AMARAL MACHADO INTERESSADO: IGOR COELHO PICHANI INTERESSADO: HULI SILVA DA ROSA INTERESSADO: GABRIEL VINICIUS DE OLIVEIRA MIRANDA INTERESSADO: GABRIEL OLIVEIRA DE JESUS INTERESSADO: FELIPE SEVERO DE OLIVEIRA INTERESSADO: BRUNO AMARAL RODRIGUES INTERESSADO: PATRICK SEVERO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 184

  • 31/01/2023 18:50

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 31/01/2023 18:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 27/01/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/01/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/01/2023 21:21

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002586-93.2022.8.21.0065/RS - ref. ao(s) evento(s): 224

  • 10/01/2023 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/01/2023 16:59

    Remetidos os Autos - GabSBN -> Sec1CCri

  • 09/01/2023 16:10

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 09/01/2023 15:50

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> GabSBN

  • 07/01/2023 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/01/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/01/2023 17:13

    Outras decisões

  • 06/01/2023 00:27

    Remetidos os Autos - GabSBN -> PLANTAO

  • 06/01/2023 00:22

    Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc

  • 06/01/2023 00:22

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 197 do processo originário.Número: 52418976020228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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