TJRS - 5002236-59.2021.8.21.0124

1ª instância - Vara Judicial - Santo Cristo/Rs

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Polo Ativo

Partes

ILSE UTZIG

CPF *71.***.*98-53

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO / RS

CNPJ: 87.612.818/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

DENICE KERPEL DE OLIVEIRA

OAB: 068179/RS

CPF *40.***.*65-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 19:46

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 17:31

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SCT1JE

  • 10/05/2023 17:31

    Transitado em Julgado

  • 25/04/2023 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 19/04/2023 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 04/04/2023 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002236-59.2021.8.21.0124/RS (Pauta: 151) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ILSE UTZIG (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DENICE KERPEL DE OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 151

  • 06/02/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/01/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/01/2023 19:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 08/11/2022 08:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/11/2022 08:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/10/2022 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 28/10/2022 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/10/2022 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2022 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 18:48

    Juntada de íntegra do processo

  • 16/08/2022 11:35

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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