28/06/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235545394 (Custas Finais ou Complementares)
19/05/2023 14:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI3CIV1
19/05/2023 14:36

Transitado em Julgado
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/03/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
21/03/2023 18:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5004985-76.2019.8.21.0073/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANO REUTER APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 35
02/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
16/12/2022 14:41

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
15/12/2022 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
02/12/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/12/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 13:14

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
02/12/2022 13:14

Recebido o recurso com efeito suspensivo
01/12/2022 13:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC
01/12/2022 13:55

Alterado o assunto processual - De: Obras Públicas - Para: Águas Públicas
30/11/2022 17:03

Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc
30/11/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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