TJRS - 5008763-89.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2023 13:15
Baixa Definitiva
-
19/05/2023 13:14
Juntada de peças digitalizadas
-
17/05/2023 18:04
Devolvidos os autos - SREC -> Sec1CCri
-
17/05/2023 18:04
Recebidos os autos do STJ
-
17/04/2023 09:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus
-
11/04/2023 18:31
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC
-
11/04/2023 17:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/03/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/03/2023 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri
-
28/03/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabSBN
-
28/03/2023 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/03/2023 14:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
17/03/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/03/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
-
09/03/2023 18:53
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5008763-89.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO PACIENTE/IMPETRANTE: LEANDRO PEREIRA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
27/02/2023 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 223
-
27/02/2023 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/01/2023 18:49
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
-
30/01/2023 17:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/01/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/01/2023 17:21
Juntada de peças digitalizadas
-
18/01/2023 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/01/2023 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri
-
17/01/2023 16:31
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
-
17/01/2023 16:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
17/01/2023 16:24
Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc
-
17/01/2023 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009730-37.2023.8.21.7000
Adair Correa da Rosa
Juizo da Vara Judicial da Comarca de Cam...
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 18/01/2023 16:33
Processo nº 5019950-66.2020.8.21.0027
Policia Civil do Estado do Rio Grande Do...
Maicon Alves Rodrigues
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/03/2023 15:21
Processo nº 5239919-48.2022.8.21.7000
Ipiranga Produtos de Petroleo S.A.
Sudbrack Leonhardt Supermercados LTDA
Advogado: Marcelo de La Torres Dias
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/11/2022 16:10
Processo nº 5002643-46.2022.8.21.0022
Michele Farias Bueno
Municipio de Pelotas / Rs
Advogado: Eduardo Schein Trindade
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 18/07/2023 15:01
Processo nº 5239202-36.2022.8.21.7000
Moveis e Esquadrias Atlanta LTDA
Av Servicos Eireli - ME
Advogado: Andre Roberto Mallmann
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/11/2022 08:18