TJRS - 5010294-16.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DERIK GABRIEL DA SILVA

CPF *50.***.*25-01

Advogados

RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO

CPF *85.***.*61-01

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTENEGRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 15:09

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2023 15:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/09/2023 14:55

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec1CCri

  • 14/09/2023 14:55

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/08/2023 16:37

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50002410420228210018/RS

  • 04/07/2023 10:35

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50002410420228210018/RS

  • 03/04/2023 09:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus

  • 30/03/2023 14:13

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 28/03/2023 19:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 28/03/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/03/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/03/2023 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 24/03/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabSBN

  • 23/03/2023 20:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 23/03/2023 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2023 18:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 20/03/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:53

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5010294-16.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO PACIENTE/IMPETRANTE: DERIK GABRIEL DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTENEGRO TESTEMUNHA: WELINGTON R.

    C.

    CAMARGO TESTEMUNHA: NICOLE BROCHIER TESTEMUNHA: LUIZ GABRIEL BROCHIER TESTEMUNHA: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: LUCAS BROCHIER DE AZEVEDO TESTEMUNHA: LUANA RODRIGUES CHAVES TESTEMUNHA: FERNANDO RODRIGUES CHAVES TESTEMUNHA: CASSIANO TANAIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: ANGELA MARIA BROCHIER TESTEMUNHA: ALANA DO NASCIMENTO LAMPERT INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS INTERESSADO: DOUGLAS MELCHER DE OLIVEIRA INTERESSADO: GUILHERME PUCHULU FERNANDES INTERESSADO: RODRIGO LUIS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 229

  • 13/02/2023 15:11

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 12/02/2023 11:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 31/01/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/01/2023 15:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/01/2023 12:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/01/2023 12:54:34)

  • 23/01/2023 12:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/01/2023 11:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 19/01/2023 12:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 19/01/2023 11:57

    Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc

  • 19/01/2023 11:57

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 264, 4 do processo originário.Número: 50048916620238217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5242325-42.2022.8.21.7000

Yurgel Sociedade Anonima Industria e Com...

Fernando Luis Yurgel

Advogado: Fabiano Sena de Souza

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/12/2022 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5001795-57.2021.8.21.0034

Rogerio Lopes de Matos

Magazine Luiza S/A

Advogado: Mauro Amaral Brum

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/06/2021 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5008782-29.2012.8.21.0001

Adelma Marinez Cariello

Sucessao de Oswaldo Barcellos da Silva

Advogado: Cicero Barcellos Ahrends

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/10/2020 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5241956-48.2022.8.21.7000

Silvia Maria Diogo Ribeiro

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/11/2022 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5002653-05.2018.8.21.0031

Maria Gleci Alberto Pereira

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/05/2023 13:29

Exibir Processo