TJRS - 5000605-65.2017.8.21.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 16:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ENC1CIV1
-
03/06/2025 16:08
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
-
30/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
13/05/2025 12:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
-
13/05/2025 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
12/05/2025 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
12/05/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 14:30
Homologada renúncia pelo autor
-
07/05/2025 17:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
06/05/2025 17:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
-
27/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
22/04/2025 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
-
22/04/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
17/04/2025 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
17/04/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2025 16:41
Outras decisões
-
21/03/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1
-
20/03/2025 15:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
27/02/2025 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
27/02/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1
-
20/02/2025 17:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
04/02/2025 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
04/02/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 03:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
13/12/2024 17:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
25/11/2024 14:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
30/10/2024 03:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2024 18:20
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC
-
25/10/2024 18:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
-
05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
05/10/2024 09:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
-
05/10/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
25/09/2024 16:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
-
25/09/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
25/09/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
-
25/09/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
24/09/2024 21:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/09/2024 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
-
11/09/2024 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
-
11/09/2024 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 35
-
08/09/2024 17:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
-
08/09/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
04/09/2024 15:38
Retirado de pauta
-
04/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 14:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b>
-
30/08/2024 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 238
-
18/06/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
27/05/2024 20:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/05/2024 22:13
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/05/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
25/03/2024 12:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMBP
-
25/03/2024 09:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
06/03/2024 16:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
-
06/03/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/03/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
-
06/03/2024 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 18:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
CUMPRE OBSERVAR QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS, NAS HIPÓTESES LEGAIS PREVISTAS, DEVERÃO SER PROFERIDAS PRESENCIALMENTE NO ÂMBITO DA SALA DE SESSÕES, RESSALVADA AOS ADVOGADOS NÃO DOMICILIADOS NESTA CAPITAL A APRESENTAÇÃO,EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DESDE QUE OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE.
Apelação Cível Nº 5000605-65.2017.8.21.0045/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: TOZZO E CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE MELO WELTER (OAB SC036963) ADVOGADO(A): FLAVIA WIETHORN DE OLIVEIRA (OAB SC032831) ADVOGADO(A): ALEXANDRA PAGLIA (OAB SC033096) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
22/02/2024 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
22/02/2024 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 11
-
27/11/2023 13:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 27/11/2023 11:34:12)
-
24/11/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho - Sec21CCiv -> GabMBP
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
01/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
01/10/2023 15:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
-
01/10/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/09/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
-
28/09/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 14:36
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 21 de setembro de 2023 , quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000605-65.2017.8.21.0045/RS (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: TOZZO E CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA PAGLIA (OAB SC033096) ADVOGADO(A): FLAVIA WIETHORN DE OLIVEIRA (OAB SC032831) ADVOGADO(A): ALVARO SCHIEFLER FONTES (OAB SC045194) ADVOGADO(A): LEONARDO DE MELO WELTER (OAB SC036963) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
08/09/2023 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 184
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/05/2023 19:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
26/04/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2023 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 17:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMBP
-
17/04/2023 17:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/03/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 15:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/03/2023 16:56:54)
-
29/03/2023 17:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
29/03/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
-
29/03/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>
-
13/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000605-65.2017.8.21.0045/RS (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: TOZZO E CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
10/03/2023 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 97
-
09/03/2023 21:39
Retirado de pauta
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
-
02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000605-65.2017.8.21.0045/RS (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: TOZZO E CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 87
-
21/11/2022 13:16
Retirado de pauta
-
03/11/2022 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 108
-
06/09/2022 13:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/08/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
31/08/2022 14:46
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP
-
31/08/2022 14:45
Alterado o assunto processual - De: Pagamento - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
-
31/08/2022 13:38
Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc
-
31/08/2022 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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