12/11/2021 03:27

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA OLIVEIRA LIMA em 11/11/2021 23:59.
11/11/2021 14:58

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA OLIVEIRA LIMA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 14:53

Decorrido prazo de JUCYMAR GOMES CARDOSO em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 14:49

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 10/11/2021 23:59.
05/11/2021 18:18

Arquivado Definitivamente
03/11/2021 11:30

Juntada de Certidão
03/11/2021 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2021.
03/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
29/10/2021 07:36

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 09:42

Expedição de Alvará.
19/10/2021 08:42

Juntada de Certidão
15/10/2021 00:26

Publicado DESPACHO em 18/10/2021.
15/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 18:06

Expedido alvará de levantamento
06/10/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 00:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/09/2021 23:59.
29/09/2021 13:10

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 20:59

Conclusos para despacho
23/09/2021 19:17

Publicado NOTIFICAÇÃO em 23/09/2021.
22/09/2021 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 16:21

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
21/09/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 10:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/09/2021 06:36

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA OLIVEIRA LIMA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 05:25

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 15/09/2021 23:59.
15/09/2021 00:35

Decorrido prazo de JUCYMAR GOMES CARDOSO em 14/09/2021 23:59.
01/09/2021 13:30

Publicado SENTENÇA em 24/08/2021.
01/09/2021 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
20/08/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 10:41

Pedido conhecido em parte e procedente
12/08/2021 22:33

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 13:05

Conclusos para julgamento
06/08/2021 09:02

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70429207720208220001.pdf
05/08/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 00:36

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA OLIVEIRA LIMA em 03/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 00:20

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 03/08/2021 23:59:59.
31/07/2021 00:06

Decorrido prazo de JUCYMAR GOMES CARDOSO em 30/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 03:50

Publicado DESPACHO em 13/07/2021.
12/07/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 09:03

Outras Decisões
23/06/2021 10:02

Conclusos para julgamento
18/06/2021 01:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS em 17/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2021.
09/06/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 20:03

Juntada de Petição de outras peças
05/05/2021 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2021.
05/05/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2021 23:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 23:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 00:46

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS em 22/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 23:19

Juntada de Petição de contestação
05/04/2021 22:32

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 22:29

Recebidos os autos do CEJUSC
29/03/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 08:13

Audiência Conciliação realizada para 29/03/2021 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
26/03/2021 20:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 10:53

Recebidos os autos.
18/03/2021 10:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/03/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 10:51

Recebidos os autos do CEJUSC
10/03/2021 14:33

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 15:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 04:05

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA CRISTINA NOGUEIRA em 05/02/2021 23:59:59.
13/01/2021 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
13/01/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7042920-77.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

G.

O.

L.

R.

C.

C.

M.

G.

C.

N.

Advogado do(a) AUTOR: JUCYMAR GOMES CARDOSO - RO3295 RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 29/03/2021 08:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)
12/01/2021 08:27

Recebidos os autos.
12/01/2021 08:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/01/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 08:23

Juntada de Certidão
12/01/2021 08:22

Audiência Conciliação designada para 29/03/2021 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
12/01/2021 08:21

Juntada de Certidão
11/12/2020 00:46

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA OLIVEIRA LIMA em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 00:16

Decorrido prazo de JUCYMAR GOMES CARDOSO em 10/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 00:41

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA OLIVEIRA LIMA em 07/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 00:51

Decorrido prazo de JUCYMAR GOMES CARDOSO em 03/12/2020 23:59:59.
17/11/2020 01:03

Publicado DESPACHO em 18/11/2020.
17/11/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/11/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/11/2020 15:41

Outras Decisões
13/11/2020 00:23

Publicado DESPACHO em 16/11/2020.
13/11/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020 16:55

Conclusos para despacho
11/11/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 21:36

Outras Decisões
11/11/2020 19:57

Juntada de Petição de outros documentos
11/11/2020 19:55

Juntada de Petição de outros documentos
10/11/2020 11:06

Conclusos para despacho
10/11/2020 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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