TJRS - 5005644-05.2019.8.21.0132

23/04/2025 15:36

Baixa Definitiva

22/04/2025 14:25

Remetidos os Autos - CCALC -> SPG3CIV

27/03/2025 15:31

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SPG3CIV -> CCALC

13/03/2025 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 61

12/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

07/03/2025 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

07/03/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/03/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2025 07:40

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 52

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

24/09/2024 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

24/09/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024 13:14

Homologada a Transação

10/09/2024 13:47

Conclusos para julgamento

20/03/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024 10:22

Remetidos os Autos - CCALC -> SPG3CIV

01/03/2024 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2024 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2024 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2024 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2024 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2024 18:32

Remetidos os Autos - Custas - SPG3CIV -> CCALC

13/12/2023 12:01

Recebidos os autos - TJRS -> SPG3CIV Número: 50056440520198210132

07/07/2023 13:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50056440520198210132/TJRS

21/03/2023 18:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50056440520198210132/TJRS

16/02/2023 12:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPG3CIV -> TJRS

28/10/2022 23:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/10/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/09/2022 15:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2022 até 15/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 191/22 - CGJ

17/08/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225427783

16/08/2022 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 25

07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

03/08/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/07/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2022 17:02

Julgado improcedente o pedido

26/07/2022 14:37

Conclusos para julgamento

23/06/2022 23:45

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

22/06/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/06/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/06/2022 15:24

Vista ao MP

17/06/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

17/05/2022 22:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

01/05/2022 11:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2022

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/04/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 14:21

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis

18/04/2022 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

17/04/2022 07:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2021 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/10/2021 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/10/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021 18:35

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPG3CIV

20/10/2021 18:35

Juntada de íntegra do processo

24/09/2021 14:04

Remetidos os Autos - SPG3CIV -> NUCDIGLOC

24/09/2021 14:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico