TJRS - 5020925-19.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 17:00
Baixa Definitiva
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13/04/2023 17:00
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/04/2023 15:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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22/03/2023 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/03/2023 21:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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15/03/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2023 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
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09/03/2023 18:27
Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5020925-19.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO PACIENTE/IMPETRANTE: LEANDRO ANDRE RENON ADVOGADO(A): FERNANDO JOCHAN CARDOZO (OAB RS113905) ADVOGADO(A): Amadeu de Almeida Weinmann (OAB RS005962) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO MARCOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: EVA CARDOZO PEROZZO ADVOGADO(A): Diego Viola Marty ADVOGADO(A): CAMILA MAUSS BECKER INVENTARIANTE DATIVO: JESSICA MICHELON CURADOR: ANDRESA DE ABREU MACHADO CURADOR: CELSO BERTOLAZZI CURADOR: DÉBORA CIOATO CERVELIM CURADOR: FLAVIO ANTONIO DAROS CURADOR: LEANDRO GARIBALDI CURADOR: MARIA SOLANGE VIEIRA DE ABREU CURADOR: TAINA RIBOLDI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA INTERESSADO: FABIO JUNIOR PEREIRA BORGES ADVOGADO(A): RENAN DA SILVA MOREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
27/02/2023 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 256
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27/02/2023 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2023 14:31
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
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14/02/2023 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/02/2023 12:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri
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01/02/2023 17:02
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
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01/02/2023 17:00
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ANO para SBN) - processo: 02678566520158217000
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01/02/2023 16:42
Remetidos os Autos - GabANO -> DProc
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01/02/2023 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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