TJRS - 5010142-13.2023.8.21.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

JOSE NILTON COSTA DE SOUZA

CPF *04.***.*27-72

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES

CPF *13.***.*69-91

RAFAEL STRAMAR DE FREITAS SANTOS

CPF *63.***.*78-15

LETICIA VITERBO ILGES

CPF *43.***.*38-34

GISELE MULLER MONTEIRO

CPF *04.***.*92-04

Polo Passivo

Partes

RUBEM DE MELO RAMOS

RUBEM DE MELO RAMOS

CPF *14.***.*92-36

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 16:05

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 01/07/2025 03:01

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/06/2025 13:13

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RUBEM DE MELO RAMOS

  • 31/03/2025 13:00

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 29/03/2025 03:01

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/03/2025 15:20

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RUBEM DE MELO RAMOS

  • 04/12/2024 15:19

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 04/12/2024 15:19

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/12/2024 15:18

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 04/12/2024 15:15

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RUBEM DE MELO RAMOS

  • 04/09/2024 13:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUBEM DE MELO RAMOS - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

  • 03/09/2024 19:42

    Suspensão Condicional do Processo

  • 03/09/2024 19:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 19:40

    Audiência preliminar realizada - Local Sala de audiências 3ª Vara Criminal - 03/09/2024 17:00. Refer. Evento 50

  • 22/08/2024 20:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 22/08/2024 19:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 22/08/2024 17:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 05/07/2024 17:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 05/07/2024 17:44

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 01/12/2023 14:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/10/2023 11:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 19/10/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/10/2023 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 18/10/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/10/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/10/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/10/2023 16:26

    Audiência preliminar designada - Local Sala de audiências 3ª Vara Criminal - 03/09/2024 17:00

  • 18/10/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 15:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/10/2023 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 12:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/10/2023 09:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 17/10/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/10/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/10/2023 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 16/10/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/10/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 10:26

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUBEM DE MELO RAMOS - DENUNCIADO

  • 16/10/2023 08:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 10/10/2023 18:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 10/10/2023 18:44

    Expedição de Mandado - CM0003

  • 10/10/2023 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 10/10/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/10/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/04/2023 18:35

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUBEM DE MELO RAMOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 12/04/2023 17:48

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 12/04/2023 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/04/2023 16:35

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/03/2023

  • 02/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5010142-13.2023.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: RUBEM DE MELO RAMOS Local: Porto Alegre Data: 01/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*48-75 EDITAL de CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias  3ª Vara Criminal do Foro Central - Comarca de Porto Alegre.

    Prazo do Edital: 15 (quinze) dias.

    Processo: 50101421320238210001.

    Autora: Justiça Pública.

    Réu: Rubem de Melo Ramos.

    Objeto: Citação do réu Rubem de Melo Ramos, filho de Sandra Mara de Melo Oliveira e de Nei Cardoso Ramos, nascido em 14/03/1987, CPF *14.***.*92-36, incurso nas sanções do Art. 155 do Código Penal - Decreto Lei nº 2848, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, bem como manifestar interesse em aceitar a proposta de suspensão condicional do processo apresentada pelo Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, contados, a partir do final do prazo deste Edital, do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

    Porto Alegre, 01/03/2023.

    Servidor: Adão Furtado, téc. judiciário.

    Juiz: Eduardo Furian Pontes.

  • 01/03/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2023

  • 28/02/2023 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 27/02/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/02/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/02/2023 12:33

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUBEM DE MELO RAMOS - DENUNCIADO

  • 27/02/2023 09:54

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/02/2023 14:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 07/02/2023 14:47

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 07/02/2023 12:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 07/02/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/02/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/02/2023 16:55

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 6

  • 26/01/2023 14:08

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

  • 23/01/2023 17:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 23/01/2023 17:00

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 23/01/2023 16:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 23/01/2023 16:59

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 23/01/2023 15:58

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUBEM DE MELO RAMOS - EXCLUÍDA

  • 23/01/2023 15:40

    Recebida a denúncia

  • 23/01/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2023 15:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUBEM DE MELO RAMOS - DENUNCIADO

  • 23/01/2023 13:43

    Distribuído por dependência - Número: 50074036720238210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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