TJRS - 5009795-87.2017.8.21.0001

1ª instância - 1ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO

CPF *83.***.*00-10

GRAZIELA VIEIRA LORENZONI

CPF *80.***.*95-00

JOSE EDUARDO COELHO CORSINI

CPF *90.***.*27-87

ALEXANDRE ARANALDE SALIM

CPF *48.***.*60-63

LUCIANE FEITEN WINGERT

CPF *46.***.*71-68

LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI

CPF *84.***.*56-20

REGINALDO FREITAS DA SILVA

CPF *49.***.*81-87

LUCIANO ALESSANDRO WINCK GALLICCHIO

CPF *36.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

CELSO LUIS DA MAIA JUNIOR

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2025 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/06/2025 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/06/2025 17:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/06/2025 10:46

    Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local PLENÁRIO DO JÚRI - 25/06/2025 09:30. Refer. Evento 151

  • 20/05/2025 21:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157

  • 17/05/2025 22:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159

  • 15/05/2025 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/05/2025 13:03

    Expedição de ofício

  • 15/05/2025 13:03

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 12:39

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159

  • 15/05/2025 12:35

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 15/05/2025 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157

  • 15/05/2025 12:33

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 15/05/2025 12:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/05/2025 12:31

    Expedição de ofício

  • 01/03/2025 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 19:13

    Sessão do Tribunal do Juri redesignada - Local PLENÁRIO DO JÚRI - 25/06/2025 09:30. Refer. Evento 150

  • 16/07/2024 17:41

    Sessão do Tribunal do Juri designada - Local PLENÁRIO DO JÚRI - 25/06/2026 09:30

  • 16/07/2024 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

  • 15/05/2024 16:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

  • 07/05/2024 20:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 26/04/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

  • 20/04/2024 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 16/04/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 16:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5094073-11.2023.8.21.0001/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 25, 33

  • 29/02/2024 19:17

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50940731120238210001/TJRS

  • 19/02/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50940731120238210001/TJRS

  • 10/08/2023 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 17:43

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5094073-11.2023.8.21.0001/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 9

  • 22/05/2023 23:08

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50940731120238210001

  • 27/04/2023 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

  • 27/04/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 26/04/2023 20:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

  • 26/04/2023 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 26/04/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 16:20

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 07:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

  • 26/04/2023 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 17/04/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2023 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/04/2023

  • 09/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5009795-87.2017.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: CELSO LUIS DA MAIA JUNIOR Local: Porto Alegre Data: 08/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*49-30 Edital de INTIMAÇÃOPrazo do Edital: 15 (quinze) diasObjeto: INTIMAÇÃO do réu CELSO LUIS DA MAIA JUNIOR, nascido em 12/07/1992, RG nº 3091128185, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da SENTENÇA DE PRONÚNCIA, proferida neste processo, comocom fundamento no artigo 413 do Córigo de Processo Penal, PRONUNCIO CELSO LUÍS DA MAIA JÚNIOR, submetendo-o a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, como incurso nas sanções do art. 121, §2º, I e IV, do Código Penal., todos do Código Penal, para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. Fica intimado de que, querendo, poderá recorrer, no prazo de 05 (cinco) dias. Porto Alegre, 08 de março de 2023.     

  • 08/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 17:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedição de Edital - intimação - 08/03/2023 17:31:43)

  • 08/03/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2023

  • 09/01/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 21:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 19/09/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

  • 09/09/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 08/09/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 19:50

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 96

  • 30/08/2022 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 30/08/2022 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 30/08/2022 08:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94

  • 29/08/2022 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

  • 29/08/2022 15:15

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 29/08/2022 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

  • 29/08/2022 15:10

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 29/08/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 15:18

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 02/08/2022 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2022 10:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 28/06/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 20:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 27/06/2022 19:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/06/2022 06:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 15/06/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/06/2022 13:17

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara do Júri - 07/06/2022 17:45. Refer. Evento 67

  • 03/06/2022 15:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 26/05/2022 09:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

  • 19/05/2022 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

  • 19/05/2022 14:27

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 19/05/2022 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: DIOGO COSTA DE MIRANDA (por substituição em 19/05/2022 17:31:51)

  • 19/05/2022 14:18

    Expedição de Mandado - CM0032

  • 19/05/2022 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/05/2022 14:12

    Expedição de ofício

  • 17/05/2022 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 17/05/2022 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 16/05/2022 12:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 16/05/2022 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/05/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2022 13:23

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara do Júri - 07/06/2022 17:45

  • 13/05/2022 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 19:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2022 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 10:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/04/2022 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/04/2022 12:24

    Expedição de ofício

  • 04/04/2022 17:18

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara do Júri - 31/03/2022 16:00. Refer. Evento 44

  • 03/04/2022 20:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

  • 02/03/2022 14:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 16/02/2022 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 16/02/2022 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/02/2022 09:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 16/02/2022 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/02/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 17:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 15/02/2022 17:50

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 15/02/2022 17:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: ALEXANDRE PODOLSKY BECK (por substituição em 02/03/2022 14:15:22)

  • 15/02/2022 17:50

    Expedição de Mandado - CM0032

  • 15/02/2022 17:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/02/2022 17:49

    Expedição de ofício

  • 15/02/2022 17:49

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara do Júri - 31/03/2022 16:00

  • 15/02/2022 17:48

    Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara do Júri - 31/03/2022 14:30. Refer. Evento 40

  • 23/11/2021 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 10:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2021 00:58

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara do Júri - 31/03/2022 14:30

  • 04/10/2021 21:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 04/10/2021 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/10/2021 19:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 01/10/2021 05:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/09/2021 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2021 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2021 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2021 14:07

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara do Júri - 16/09/2021 13:30. Refer. Evento 3

  • 01/09/2021 18:56

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

  • 31/08/2021 18:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 31/08/2021 18:36

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 23/08/2021 18:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 22/08/2021 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/08/2021 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2021 23:11

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

  • 11/08/2021 21:07

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 23:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 06/08/2021 21:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 06/08/2021 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/08/2021 12:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 05/08/2021 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/08/2021 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/08/2021 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/08/2021 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 05/08/2021 11:01

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 05/08/2021 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 05/08/2021 10:59

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 05/08/2021 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/08/2021 10:56

    Expedição de ofício

  • 15/06/2021 14:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 14/06/2021 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2021 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2021 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/06/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2021 14:40

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara do Júri - 16/09/2021 13:30

  • 11/06/2021 14:39

    Juntada de íntegra do processo

  • 15/10/2020 11:16

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003260-06.2022.8.21.0022

Lilian dos Santos Menezes

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Daniel Amaral Bezerra

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/08/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5003245-37.2022.8.21.0022

Andreia Machado Caetano

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Mauricio de Queiroz Peres

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/05/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5223275-30.2022.8.21.7000

Erick Peterson Freitas de Arruda

Juizo da 2ª Vara Criminal do Foro Centra...

Advogado: Luiz Guilherme de Oliveira Alvarez

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/11/2022 21:43

Exibir Processo

Processo nº 5002360-43.2019.8.21.0017

Rosangela da Silva Pereira

Os Mesmos

Advogado: Jacson Schneider

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/10/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5002360-43.2019.8.21.0017

Rosangela da Silva Pereira

Compania Panamena de Aviacion S/A

Advogado: Jacson Schneider

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/09/2020 09:58

Exibir Processo