TJRS - 5139253-39.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 15:03
Baixa Definitiva
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19/05/2023 15:03
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
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19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/03/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/03/2023 13:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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23/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
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21/03/2023 18:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/03/2023 20:35
Juntada de Certidão
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06/03/2023 00:00
Intimação
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).
A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.
Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.
Conflito de Competência (Câmara) Nº 5139253-39.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 670) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA SUSCITANTE: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA INTERESSADO: NADIR SPRENGER ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.
Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente -
03/03/2023 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 670
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03/03/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2022 13:22
Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
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05/12/2022 22:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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05/12/2022 19:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/11/2022 10:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 22/11/2022 15:42:48)
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23/11/2022 19:07
Juntada de peças digitalizadas
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22/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/11/2022 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/09/2022 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/07/2022 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/07/2022 15:42
Expedição de ofício
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18/07/2022 21:59
Determinada Requisição de Informações
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18/07/2022 21:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
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18/07/2022 17:12
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
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18/07/2022 16:43
Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
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18/07/2022 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2022
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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