TJRS - 5191999-78.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2023 13:30
Baixa Definitiva
-
28/04/2023 13:30
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
-
27/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
19/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
27/03/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/03/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/03/2023 13:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
23/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
-
21/03/2023 18:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/03/2023 10:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/03/2023 20:35
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 00:00
Intimação
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).
A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.
Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.
Conflito de Competência (Câmara) Nº 5191999-78.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 671) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA SUSCITANTE: 1º Juízo da Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre SUSCITADO: NÚCLEO PROGRAM BANCÁRIO DE JUSTIÇA 4.0 MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA INTERESSADO: ALEXSANDRO DO NASCIMENTO GOI ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE FREITAS ALBERNAZ INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO INTERESSADO: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.
Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente -
03/03/2023 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 671
-
03/03/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/01/2023 08:13
Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
-
27/01/2023 19:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
27/01/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/01/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/01/2023 13:05
Juntada de peças digitalizadas
-
19/01/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/12/2022 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/09/2022 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/09/2022 12:46
Expedição de ofício
-
29/09/2022 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
-
29/09/2022 18:37
Determinada Requisição de Informações
-
28/09/2022 12:34
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
-
28/09/2022 12:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ALPV para DDP)
-
28/09/2022 12:33
Alterado o assunto processual
-
28/09/2022 08:45
Remetidos os Autos - GabALPV -> DProc
-
28/09/2022 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003260-06.2022.8.21.0022
Lilian dos Santos Menezes
Municipio de Pelotas / Rs
Advogado: Rodrigo Almeida da Silva
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/06/2023 13:38
Processo nº 5003260-06.2022.8.21.0022
Lilian dos Santos Menezes
Municipio de Pelotas / Rs
Advogado: Daniel Amaral Bezerra
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/08/2023 15:38
Processo nº 5003245-37.2022.8.21.0022
Andreia Machado Caetano
Municipio de Pelotas / Rs
Advogado: Mauricio de Queiroz Peres
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/05/2023 14:45
Processo nº 5223275-30.2022.8.21.7000
Erick Peterson Freitas de Arruda
Juizo da 2ª Vara Criminal do Foro Centra...
Advogado: Luiz Guilherme de Oliveira Alvarez
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/11/2022 21:43
Processo nº 5002360-43.2019.8.21.0017
Rosangela da Silva Pereira
Os Mesmos
Advogado: Jacson Schneider
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 26/10/2023 14:48