TJRS - 5003572-47.2020.8.21.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO LOPES LIMA

CPF *46.***.*92-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 15:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV1

  • 12/05/2023 15:23

    Transitado em Julgado

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/03/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 15:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/03/2023 13:59:29)

  • 16/03/2023 15:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Remetidos os Autos - 16/03/2023 13:34:09)

  • 16/03/2023 13:59

    Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

  • 16/03/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2023 17:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5003572-47.2020.8.21.0023/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL APELADO: LUCIANO LOPES LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 27/02/2023 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 53

  • 13/04/2021 16:39

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3Cível -> GabED

  • 13/04/2021 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 13/04/2021 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/04/2021 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/04/2021 09:58

    Remetidos os Autos - GabED -> Sec3Cível

  • 08/04/2021 11:52

    Remetidos os Autos - DProc -> GabED

  • 08/04/2021 11:50

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de CER para ED) - processo: 50396263320208217000

  • 08/04/2021 11:50

    Alterado o assunto processual

  • 07/04/2021 17:42

    Remetidos os Autos - Sec9Cível -> DProc

  • 07/04/2021 17:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCER -> Sec9Cível

  • 07/04/2021 17:07

    Declarada incompetência

  • 06/04/2021 12:52

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCER

  • 05/04/2021 14:09

    Remetidos os Autos - GabCER -> DProc

  • 05/04/2021 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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