TJRS - 5000142-20.2009.8.21.0073

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

LUCIMAR DOS SANTOS ROLIM

FABIANO DOMINGOS CARDOSO

CPF *92.***.*55-49

Advogados

DIEGO MACHADO RAMOS

OAB: 059128/RS

CPF *32.***.*38-15

GUSTAVO MUNARI RIBEIRO

OAB: 057785/RS

CPF *42.***.*07-87

Polo Passivo

Partes

SUCESSAO DE ANTONIO CARLOS IANNONE

Advogados

MARCO ANTONIO BACELLAR SERPA

OAB: 053107/RS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 14:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 05/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 12/06/2024 23:44

    Juntada de certidão

  • 03/06/2024 17:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 03/06/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2024 17:59

    Não conhecido o recurso

  • 17/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 26/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 66, 67 e 68

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 15/03/2024 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

  • 15/03/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/03/2024 13:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 66, 67 e 68

  • 22/02/2024 18:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 69

  • 22/02/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/02/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/02/2024 09:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 21/02/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 09:35

    Recurso Especial não admitido

  • 21/02/2024 09:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 21/02/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 09:35

    Negado seguimento ao recurso

  • 05/02/2024 12:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 02/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/12/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2023 15:25

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

  • 28/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 27/11/2023 14:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/11/2023 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 44

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 24/10/2023 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 24/10/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 18:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 19/10/2023 18:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/10/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5000142-20.2009.8.21.0073/RS (Pauta: 494) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: LUCIMAR DOS SANTOS ROLIM (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MACHADO RAMOS (OAB RS059128) ADVOGADO(A): GUSTAVO MUNARI RIBEIRO (OAB RS057785) APELANTE: FABIANO DOMINGOS CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO MUNARI RIBEIRO (OAB RS057785) ADVOGADO(A): DIEGO MACHADO RAMOS (OAB RS059128) APELADO: SUCESSÃO DE ANTONIO CARLOS IANNONE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BACELLAR SERPA (OAB RS053107) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 29/09/2023 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2023 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 494

  • 07/07/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/06/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 19/06/2023 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 12/04/2023 18:57

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

  • 12/04/2023 18:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 24/03/2023 14:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 24/03/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 21/03/2023 18:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2023 19:59

    Juntada de certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5000142-20.2009.8.21.0073/RS (Pauta: 684) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: LUCIMAR DOS SANTOS ROLIM (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MACHADO RAMOS (OAB RS059128) ADVOGADO(A): GUSTAVO MUNARI RIBEIRO (OAB RS057785) APELANTE: FABIANO DOMINGOS CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO MUNARI RIBEIRO (OAB RS057785) ADVOGADO(A): DIEGO MACHADO RAMOS (OAB RS059128) APELADO: SUCESSÃO DE ANTONIO CARLOS IANNONE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BACELLAR SERPA (OAB RS053107) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 684

  • 09/01/2023 14:14

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

  • 21/12/2022 14:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 21/12/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/12/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/12/2022 12:20

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 19/12/2022 12:20

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 04/07/2022 13:00

    Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabGJWH

  • 04/07/2022 12:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/05/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/05/2022 18:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 12/05/2022 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 15:03

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH

  • 17/01/2022 15:01

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de MAGTF para GJWH) - processo: 50001413520098210073

  • 17/01/2022 15:01

    Alterado o assunto processual

  • 17/01/2022 13:52

    Remetidos os Autos - GabMAGTF -> DProc

  • 17/01/2022 13:52

    Distribuído por sorteio - Número: 50001413520098210073/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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