04/07/2023 14:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IQI2CIV1
04/07/2023 14:22

Transitado em Julgado
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/06/2023 18:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
19/06/2023 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
29/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabOABM -> Sec12CCiv
29/05/2023 06:17

Não conhecido o recurso
28/04/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/04/2023 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
23/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 13:18

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv
23/03/2023 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 12:10

Pedido não conhecido - por unanimidade
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 22 de março de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5000087-09.2021.8.21.0054/RS (Pauta: 429) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES APELANTE: TRANSPORTES LILEAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILA BARONI (OAB RS101471) ADVOGADO(A): IGOR LEANDRO SÁ (OAB RS069979) APELADO: CAMIL ALIMENTOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINE RUMI KOBAYASHI TEIXEIRA (OAB SP221598) APELADO: SPEED TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINE RUMI KOBAYASHI TEIXEIRA (OAB SP221598) TERCEIRO INTERESSADO: FISCHER & PASCOAL COMBUSTIVEIS LTDA (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): JAIANE CAVALHEIRO BOHRER ADVOGADO(A): MARCELO PEDRAZZI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
06/03/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 429
06/02/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM
05/02/2023 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/11/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2022 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/11/2022 14:13:53)
30/11/2022 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/11/2022 14:13:53)
30/11/2022 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:54

Outras decisões
18/11/2022 16:54

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv
17/11/2022 17:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabOABM
17/11/2022 16:36

Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc
17/11/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000514-43.2017.8.21.0087

Strack Mudas e Hortalicas LTDA

Mva Tecnologia de Ativos LTDA

Advogado: Modesto Crestani

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/11/2020 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5234424-23.2022.8.21.7000

Lucas Copetti

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/11/2022 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5020090-23.2016.8.21.0001

Bertilo Weber

Thome da Silva Silveira

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/12/2020 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5007156-30.2021.8.21.0010

Zeli Menegollo

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Marcio Louzada Carpena

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/03/2021 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5000255-21.2009.8.21.0025

Municipio de Santana do Livramento / Rs

Antonio Rodrigues da Rocha

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/06/2021 08:39

Exibir Processo