TJRS - 5000940-08.2020.8.21.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 16:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
05/06/2024 11:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
-
04/06/2024 16:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
-
14/05/2024 19:18
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
-
09/05/2024 22:18
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
15/04/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2024 20:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 86
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12/04/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/04/2024 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 87
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 86 e 87
-
11/03/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
11/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 15:48
Negado seguimento ao recurso
-
11/03/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
11/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 15:48
Recurso Especial não admitido
-
22/02/2024 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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21/02/2024 15:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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06/02/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 11:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
06/02/2024 11:36
Outras decisões
-
01/02/2024 18:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
01/02/2024 15:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
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31/01/2024 20:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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28/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2023 14:45
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
-
27/11/2023 10:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
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24/11/2023 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
23/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
-
19/10/2023 18:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2023 11:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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04/10/2023 15:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
04/10/2023 15:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conhecido o recurso e provido em parte - 21/06/2023 14:47:18)
-
02/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).
A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.
Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.
Apelação Cível Nº 5000940-08.2020.8.21.0101/RS (Pauta: 518) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: NILTON CESAR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO(A): Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO(A): MAURICIO RODRIGUES DE MELLO (OAB RS088833) APELADO: GTR HOTEIS E RESORT LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB RS110804A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente -
29/09/2023 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 518
-
21/08/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH
-
21/08/2023 17:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
-
18/08/2023 09:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
02/08/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 17:49
Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
-
01/08/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH
-
17/07/2023 17:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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13/07/2023 22:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
13/07/2023 15:07
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
-
12/07/2023 15:53
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
29/06/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
-
12/06/2023 12:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/06/2023 17:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
02/06/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).
A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.
Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.
Apelação Cível Nº 5000940-08.2020.8.21.0101/RS (Pauta: 380) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: NILTON CESAR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO(A): Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO(A): MAURICIO RODRIGUES DE MELLO (OAB RS088833) APELADO: GTR HOTEIS E RESORT LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB RS110804A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente -
01/06/2023 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2023 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 380
-
03/05/2023 17:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/03/2023 19:25
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
20/03/2023 15:16
Retirado de pauta
-
20/03/2023 14:47
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
-
13/03/2023 20:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/03/2023 12:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/03/2023 19:59
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 00:00
Intimação
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).
A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.
Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.
Apelação Cível Nº 5000940-08.2020.8.21.0101/RS (Pauta: 700) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: NILTON CESAR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO(A): Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO(A): MAURICIO RODRIGUES DE MELLO (OAB RS088833) APELADO: GTR HOTEIS E RESORT LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB RS110804A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.
Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente -
03/03/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 700
-
02/03/2023 18:35
Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabCCM
-
02/03/2023 18:32
Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
-
15/02/2023 13:42
Retirado de pauta
-
03/02/2023 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
03/02/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 54
-
13/01/2023 12:07
Remetidos os Autos - GabGJWH -> GabCCM
-
30/11/2022 18:13
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/11/2022 12:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
28/11/2022 13:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/11/2022 17:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/11/2022 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
18/11/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 301
-
11/11/2022 17:51
Retirado de pauta
-
08/11/2022 16:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
03/11/2022 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 150
-
06/07/2022 17:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/01/2022 13:59
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH
-
19/01/2022 13:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCO para GJWH)
-
19/01/2022 13:58
Alterado o assunto processual
-
18/01/2022 18:06
Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
-
18/01/2022 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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