STJ - 5099059-76.2021.8.21.0001

24/06/2024 19:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2024 19:27

Transitado em Julgado em 24/06/2024

04/06/2024 16:24

Expedição de Ofício nº 007043/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

04/06/2024 12:01

Juntada de Certidão : Torna-se SEM EFEITO a Certidão de Trânsito retro, em razão da suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções STJ/GP ns. 10 e 11 de 2024. Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nest

04/06/2024 11:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/05/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/05/2024 18:33

Transitado em Julgado em 23/05/2024

30/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 14:10

Conheço do agravo de MAICON DA SILVA DUARTE para não conhecer do Recurso Especial

18/10/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

17/10/2023 18:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2023 18:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/08/2023 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/08/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/07/2023 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL