TJRS - 5263313-84.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 15:33
Baixa Definitiva
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14/04/2023 15:33
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
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11/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/03/2023 16:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50026738820228210052/RS
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14/03/2023 22:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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14/03/2023 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/03/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
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09/03/2023 18:54
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5263313-84.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO PACIENTE/IMPETRANTE: JULIO CESAR FIGUEIREDO JUNIOR ADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA CARUS (OAB RS124888) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUAÍBA INVENTARIANTE DATIVO: EMILIO GONÇALVES LUCENA INVENTARIANTE DATIVO: JONATHAN TESSARI DO AMARAL CURADOR: CRISTOFOLI LORRAN ROSA DA SILVA CURADOR: RAQUEL BRANDÃO BENGUÁ CURADOR: TAUANI MAIARA GONÇALVES DE SOUZA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUCIANO PRETTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
27/02/2023 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 337
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27/02/2023 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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30/01/2023 18:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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17/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/01/2023 15:19
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
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16/01/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/01/2023 11:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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10/01/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/01/2023 18:28
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50026738820228210052/RS referente ao evento 138
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09/01/2023 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/01/2023 16:38
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50026738820228210052/RS
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09/01/2023 16:24
Remetidos os Autos - GabSBN -> Sec1CCri
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09/01/2023 16:08
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GabSBN
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09/01/2023 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri
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09/01/2023 14:57
Remetidos os Autos - GabSBN -> Sec1CCri
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09/01/2023 14:38
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
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07/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/12/2022 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/12/2022 22:00
Não Concedida a Medida Liminar
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28/12/2022 17:21
Remetidos os Autos - GabSBN -> PLANTAO
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28/12/2022 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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26/12/2022 21:13
Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc
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26/12/2022 21:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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