TJRS - 5263586-63.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2023 16:36
Baixa Definitiva
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03/04/2023 16:36
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023
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01/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/03/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/03/2023 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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15/03/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/03/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
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09/03/2023 18:54
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5263586-63.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO PACIENTE/IMPETRANTE: THALIS LATREILLE DA SILVA ADVOGADO(A): ARLEI VITORIO STEIGER (OAB RS055786) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL (ESPECIALIZADA EM JÚRI) DA COMARCA DE SANTA MARIA OFENDIDO: DANIELA PEREIRA VENTURA TESTEMUNHA: ANDREIA SANTANA RODRIGUES TESTEMUNHA: CARINA FLORES DA SILVA TESTEMUNHA: DANIEL DA ROCHA RODRIGUES TESTEMUNHA: DIANA PEREIRA VENTURA TESTEMUNHA: FATIMA APARECIDA PEREIRA VENTURA TESTEMUNHA: ISRAEL ANDREI SANTANA RODRIGUES TESTEMUNHA: JOÃO BERNARDO FLORES DA SILVA TESTEMUNHA: JOVANA VICENTE FLORES TESTEMUNHA: MELISSA APARECIDA PEREIRA VENTURA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
27/02/2023 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 339
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27/02/2023 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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01/02/2023 18:22
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
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01/02/2023 18:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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01/02/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/01/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/01/2023 11:36
Juntada de Certidão
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14/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/01/2023 16:27
Remetidos os Autos - GabSBN -> Sec1CCri
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09/01/2023 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/01/2023 16:09
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GabSBN
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09/01/2023 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri
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09/01/2023 14:57
Remetidos os Autos - GabSBN -> Sec1CCri
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09/01/2023 12:46
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
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06/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/12/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/12/2022 17:04
Não Concedida a Medida Liminar
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27/12/2022 15:32
Remetidos os Autos - GabSBN -> PLANTAO
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27/12/2022 15:32
Remetidos os Autos - GabSBN -> PLANTAO
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27/12/2022 14:45
Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc
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27/12/2022 14:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 179 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2022
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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