TJRS - 5004252-35.2022.8.21.0064
1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 13:56
Baixa Definitiva
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18/05/2023 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/05/2023 12:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
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08/05/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/05/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023
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25/04/2023 15:57
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> STO1JE
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25/04/2023 15:56
Transitado em Julgado
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18/04/2023 10:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/04/2023 19:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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07/04/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/04/2023 13:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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05/04/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 07:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004252-35.2022.8.21.0064/RS (Pauta: 190) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTIAGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GRAZIELA FORTES DA ROCHA RECORRIDO: CLEDI TEREZINHA DE SOUZA MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 190
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12/12/2022 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2022 21:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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06/12/2022 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/11/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/11/2022 13:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2
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29/11/2022 09:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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10/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/11/2022 13:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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03/11/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/11/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/11/2022 14:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/10/2022 18:29:24)
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31/10/2022 18:29
Julgado procedente o pedido
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31/10/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2022 15:47
Conclusos para julgamento
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21/09/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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21/09/2022 12:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/08/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2022 08:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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24/08/2022 08:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/08/2022 15:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/08/2022 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2022 18:04
Conclusos para decisão/despacho
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11/08/2022 11:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2022 18:39
Determinada Requisição de Informações
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12/07/2022 17:45
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2022 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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