TJRS - 5000224-23.2014.8.21.0058

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

WAGNER DA SILVA

CPF *01.***.*84-69

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 17:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 03/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/07/2023 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 20/07/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/07/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC

  • 12/07/2023 15:28

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 03/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5000224-23.2014.8.21.0058/RS (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA RECORRENTE: WAGNER DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 30/06/2023 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 09:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 159

  • 10/05/2023 16:08

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE2

  • 09/05/2023 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 09/05/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/05/2023 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 04/05/2023 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/05/2023 21:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 02/05/2023 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/05/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 12:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 27/04/2023 10:41

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/04/2023 10:41

    Recurso especial admitido

  • 17/04/2023 15:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 15/04/2023 17:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 15/04/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/04/2023 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/04/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/03/2023 15:03

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 29/03/2023 09:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 17/03/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/03/2023 07:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 17/03/2023 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/03/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 15:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5000224-23.2014.8.21.0058/RS (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO RECORRENTE: WAGNER DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 355

  • 21/11/2022 16:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabSBN

  • 21/11/2022 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 17/11/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/11/2022 10:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 16/11/2022 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 10/11/2022 14:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/10/2022 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 106

  • 17/10/2022 17:28

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 17/10/2022 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 17/10/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/10/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/10/2022 13:26

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 10/10/2022 12:52

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 10/10/2022 12:48

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 10/10/2022 10:40

    Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc

  • 10/10/2022 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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