TJRS - 5004657-07.2021.8.21.0032
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Sao Jeronimo/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 17:22
Baixa Definitiva
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15/05/2023 16:40
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SJO1JE
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15/05/2023 16:40
Transitado em Julgado
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10/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/04/2023 18:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2023 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004657-07.2021.8.21.0032/RS (Pauta: 199) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: FABIANE ELISE TRASEL TASSONI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL GOMES PEREIRA (OAB RS076197) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO FONTOURA DA ROSA PROCURADOR(A): CARMEN GARCIA SANTOS PROCURADOR(A): Gilmar Püten Oliveira MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 199
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28/02/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2023 18:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/12/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/12/2022 13:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2
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09/12/2022 10:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 14
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07/12/2022 17:54
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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04/12/2022 20:10
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/11/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/11/2022 16:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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12/11/2022 11:00
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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28/10/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/10/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/10/2022 18:25
Julgado improcedente o pedido
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07/09/2022 18:51
Conclusos para julgamento
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06/09/2022 13:31
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2022 11:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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28/07/2022 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/07/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/03/2022 11:54
Juntada de íntegra do processo
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24/03/2022 05:43
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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