TJRS - 5000246-74.2023.8.21.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL AMARO DUARTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2023 13:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CR1

  • 21/03/2023 13:26

    Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

  • 20/03/2023 22:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 20/03/2023 22:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2023 07:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 17/03/2023 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/03/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 15:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5000246-74.2023.8.21.0023/RS (Pauta: 356) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO RECORRENTE: RAFAEL AMARO DUARTE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 356

  • 22/02/2023 15:31

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 21/02/2023 12:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/01/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/01/2023 14:19

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 27/01/2023 13:44

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 27/01/2023 13:43

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RMB para SBN) - processo: 50782187820228217000

  • 27/01/2023 13:41

    Alterado o assunto processual

  • 27/01/2023 13:26

    Remetidos os Autos - GabRMB -> DProc

  • 27/01/2023 13:26

    Distribuído por sorteio - Número: 50782187820228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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