TJRS - 5004873-84.2021.8.21.0155

27/09/2023 20:48

Baixa Definitiva

23/08/2023 16:31

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> PTO1JE

26/07/2023 12:28

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50048738420218210155

19/06/2023 13:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50048738420218210155/TJRS

02/06/2023 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

01/06/2023 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/05/2023 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

04/05/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/05/2023 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

02/05/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/05/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023 15:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/04/2023 18:25

Ato ordinatório praticado

12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

11/04/2023 23:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 3

11/04/2023 23:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

03/04/2023 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/03/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/03/2023 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

17/03/2023 07:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

17/03/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023 16:05

Deferido o pedido

16/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023 12:59

Retirado de pauta

09/03/2023 21:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 202

23/02/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023 21:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/12/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/12/2022 16:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

19/12/2022 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

19/12/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/12/2022 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

15/12/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 22:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/12/2022 15:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 18:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/11/2022 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

11/11/2022 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/11/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2022 21:22

Julgado improcedente o pedido

04/11/2022 14:35

Conclusos para julgamento

30/09/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/08/2022 23:03

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022 14:34

Conclusos para julgamento

04/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/05/2022 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/05/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/05/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 15:08

Ato ordinatório praticado

10/05/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022 03:03

Juntada de íntegra do processo

23/03/2022 21:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado