09/06/2023 12:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV2
09/06/2023 12:28

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/06/2023 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
17/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
13/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
13/04/2023 11:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 16:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/04/2023 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2023 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/04/2023 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/04/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (link da sala virtual por videoconferência para acesso em "caixa baixa": https://tjrs.webex.com/tjrs-pt/j.php?MTID=mcf59f18744c2366ab5c69347e219a3f0), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

Apelação Cível Nº 5001854-48.2021.8.21.0033/RS (Aditamento: 13) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: UNIMED VALE DOS SINOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LIMA MARQUES (OAB RS046963) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS PROCURADOR(A): DANIEL PEREIRA LOPES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
30/03/2023 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
30/03/2023 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 13
28/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/03/2023 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/03/2023 14:47

Retirado de pauta
08/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/03/2023 18:27

Outras decisões
07/03/2023 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023 Data da sessão: 13/03/2023 14:00:00
02/03/2023 00:00

Intimação

21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

Apelação Cível Nº 5001854-48.2021.8.21.0033/RS (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: UNIMED VALE DOS SINOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LIMA MARQUES (OAB RS046963) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS PROCURADOR(A): DANIEL PEREIRA LOPES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
01/03/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/03/2023 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 91
25/01/2023 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
09/12/2022 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/11/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/11/2022 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
08/11/2022 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/10/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 17:13

Conclusos para decisão com Petição - Sec21CCiv -> GabMBP
18/10/2022 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/09/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 17:20

Retirado de pauta
22/09/2022 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMBP -> Sec21CCiv
22/09/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/09/2022 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/09/2022 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 106
14/07/2022 15:05

Remetidos os Autos - DProc -> GabMBP
14/07/2022 15:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de NLMF para MBP) - processo: 01439827720148217000
14/07/2022 14:37

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCiv -> DProc
14/07/2022 14:00

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
14/07/2022 14:00

Declarada incompetência
06/07/2022 11:24

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
05/07/2022 20:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/05/2022 16:54

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv
26/05/2022 16:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
25/05/2022 17:49

Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc
25/05/2022 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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