15/08/2023 18:44

Baixa Definitiva
15/08/2023 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
28/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:40

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 13:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/07/2023 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/05/2023 16:41

Baixa Definitiva
17/05/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
17/05/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/05/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/05/2023 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
11/05/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 12:20

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> POA09JERQ
11/05/2023 12:19

Transitado em Julgado
10/05/2023 22:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
06/04/2023 23:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/03/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/03/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 17:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 14:05:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002218-89.2022.8.21.1001/RS (Pauta: 350) RELATORA: Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE ÁVILA JUNG RECORRIDO: VALERIA LAYDNER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON BITTENCOURT (OAB RS071731) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: JULIANA PENTEADO DE CASTRO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
28/02/2023 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 350
28/02/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV3
09/02/2023 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/02/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
26/01/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
25/01/2023 12:52

Juntada de peças digitalizadas
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/01/2023 08:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91
09/01/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 16:52

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/01/2023 12:50

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2022 19:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/12/2022 19:05

Juntada de Certidão
14/12/2022 18:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
06/12/2022 14:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 19:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
25/11/2022 17:55

Intimado em Secretaria
25/11/2022 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/11/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 13:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
24/11/2022 13:09

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/11/2022 19:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N. 243/2022-CGJ - realização de expediente exclusivamente interno - Foro Regional do 4º Distrito
31/10/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2022 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
28/10/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225582233
24/10/2022 11:23

Remetidos os Autos - CCALC -> POA09JERQ
21/10/2022 13:09

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - POA09JERQ -> CCALC
18/10/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/10/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2022 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2022 10:52

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 13:22

Conclusos para julgamento
14/10/2022 12:48

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
14/10/2022 12:47

Proferida decisão por juiz leigo
13/10/2022 17:19

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
11/10/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/09/2022 16:46

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 51
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/08/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2022 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
24/08/2022 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/08/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/08/2022 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/08/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2022 18:12

Homologada a decisão do juiz leigo
22/08/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2022 14:27

Conclusos para julgamento
18/08/2022 14:09

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
18/08/2022 14:09

Proferida decisão por juiz leigo
17/08/2022 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/08/2022 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/08/2022 08:56

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
09/08/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/07/2022 15:21

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2022 07:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
12/07/2022 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
12/07/2022 12:52

Intimado em Secretaria
12/07/2022 12:52

Intimado em Secretaria
11/07/2022 19:40

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala 05 - Juliana - 11/07/2022 19:30. Refer. Evento 8
11/07/2022 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/07/2022 06:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
06/07/2022 06:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
27/05/2022 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 13
26/05/2022 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
25/05/2022 09:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/05/2022 07:44

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 13
23/05/2022 13:55

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2022 17:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/05/2022 17:21

Concedida a Medida Liminar
19/05/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 15:40

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2022 23:31

Juntada de Certidão
13/05/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/05/2022 08:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/05/2022 08:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2022 08:13

Audiência de conciliação designada - Local Sala 05 - Juliana - 11/07/2022 19:30
11/05/2022 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/05/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 18:36

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 18:36

Juntada de Certidão
09/05/2022 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 09/05/2022 18:34:43)
09/05/2022 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00