TJRO - 7036401-23.2019.8.22.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2021 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/10/2021 23:59.
-
03/08/2021 08:56
Arquivado Definitivamente
-
03/08/2021 08:55
Juntada de Certidão
-
03/08/2021 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 10:47
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/06/2021 23:59:59.
-
12/05/2021 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 04:16
Decorrido prazo de VINICIUS BATISTI STRINGHI em 05/05/2021 23:59:59.
-
06/05/2021 04:16
Decorrido prazo de MATEUS BATISTA BATISTI em 05/05/2021 23:59:59.
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02/05/2021 11:41
Decorrido prazo de ARY BATISTA BATISTI em 30/04/2021 23:59:59.
-
27/04/2021 00:21
Publicado DESPACHO em 28/04/2021.
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27/04/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/04/2021 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 19:26
Outras Decisões
-
22/04/2021 14:06
Conclusos para despacho
-
16/04/2021 14:31
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2021 13:09
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2021 01:41
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/04/2021 23:59:59.
-
16/03/2021 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 05:05
Decorrido prazo de MATEUS BATISTA BATISTI em 09/03/2021 23:59:59.
-
10/03/2021 05:05
Decorrido prazo de VINICIUS BATISTI STRINGHI em 09/03/2021 23:59:59.
-
10/03/2021 05:05
Decorrido prazo de ARY BATISTA BATISTI em 09/03/2021 23:59:59.
-
01/03/2021 01:28
Publicado DESPACHO em 02/03/2021.
-
01/03/2021 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/03/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ================================================================================================================ Processo nº: 7036401-23.2019.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARY BATISTA BATISTI Advogados do(a) EXEQUENTE: VINICIUS BATISTI STRINGHI - RO10203, MATEUS BATISTA BATISTI - RO10249 EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) (JUNTAR DADOS BANCÁRIOS e CONTRATO DE HONORÁRIOS) Finalidade: Ao expedir a RPV (Requisição de Pequeno Valor) nos autos em epígrafe, em que pese o patrono da parte ter juntado procuração com poderes para dar e receber quitação, não juntou dados bancários (nome, cpf, agência, conta corrente e banco), nem o contrato de honorários advocatícios, documento necessário para discriminação dos valores na RPV (valores da parte e do advogado), conforme entendimento do mm. juiz.
Diante do exposto, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar dados bancários das pessoas em favor das quais a RPV deve ser expedida, bem como juntar contrato de honorários advocatícios para expedição da competente RPV, sob pena de arquivamento.
Ressalta-se que, caso o credito deva se dar inteiramente na conta do autor (sem distinção de honorários contratuais), fica dispensada a juntada de contrato de honorários.
Porto Velho/RO, 13 de janeiro de 2021. -
26/02/2021 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 09:37
Outras Decisões
-
25/02/2021 12:43
Conclusos para despacho
-
25/02/2021 12:42
Juntada de Certidão
-
26/01/2021 18:01
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ================================================================================================================ Processo nº: 7036401-23.2019.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARY BATISTA BATISTI Advogados do(a) EXEQUENTE: VINICIUS BATISTI STRINGHI - RO10203, MATEUS BATISTA BATISTI - RO10249 EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) (JUNTAR DADOS BANCÁRIOS e CONTRATO DE HONORÁRIOS) Finalidade: Ao expedir a RPV (Requisição de Pequeno Valor) nos autos em epígrafe, em que pese o patrono da parte ter juntado procuração com poderes para dar e receber quitação, não juntou dados bancários (nome, cpf, agência, conta corrente e banco), nem o contrato de honorários advocatícios, documento necessário para discriminação dos valores na RPV (valores da parte e do advogado), conforme entendimento do mm. juiz.
Diante do exposto, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar dados bancários das pessoas em favor das quais a RPV deve ser expedida, bem como juntar contrato de honorários advocatícios para expedição da competente RPV, sob pena de arquivamento.
Ressalta-se que, caso o credito deva se dar inteiramente na conta do autor (sem distinção de honorários contratuais), fica dispensada a juntada de contrato de honorários.
Porto Velho/RO, 13 de janeiro de 2021. -
13/01/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 01:56
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/11/2020 23:59:59.
-
09/11/2020 12:30
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2020 00:31
Decorrido prazo de ARY BATISTA BATISTI em 06/11/2020 23:59:59.
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30/10/2020 13:12
Juntada de Petição de manifestação de cálculos
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28/10/2020 13:19
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2020 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2020 16:31
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2020 01:16
Decorrido prazo de VINICIUS BATISTI STRINGHI em 23/07/2020 23:59:59.
-
24/07/2020 01:16
Decorrido prazo de MATEUS BATISTA BATISTI em 23/07/2020 23:59:59.
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24/07/2020 01:11
Decorrido prazo de ARY BATISTA BATISTI em 23/07/2020 23:59:59.
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15/07/2020 00:00
Publicado DESPACHO em 16/07/2020.
-
15/07/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/07/2020 15:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
13/07/2020 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2020 14:06
Outras Decisões
-
29/06/2020 08:46
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2020 19:09
Conclusos para despacho
-
25/06/2020 00:11
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/06/2020 23:59:59.
-
18/06/2020 00:31
Decorrido prazo de VINICIUS BATISTI STRINGHI em 17/06/2020 23:59:59.
-
18/06/2020 00:30
Decorrido prazo de MATEUS BATISTA BATISTI em 17/06/2020 23:59:59.
-
18/06/2020 00:30
Decorrido prazo de ARY BATISTA BATISTI em 17/06/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 09:20
Juntada de Certidão
-
19/05/2020 00:59
Publicado DESPACHO em 20/05/2020.
-
19/05/2020 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/05/2020 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2020 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2020 11:10
Outras Decisões
-
12/05/2020 06:14
Decorrido prazo de MATEUS BATISTA BATISTI em 11/05/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 13:49
Conclusos para despacho
-
09/05/2020 03:40
Decorrido prazo de MATEUS BATISTA BATISTI em 08/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 02:30
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/05/2020 23:59:59.
-
05/05/2020 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/05/2020 23:59:59.
-
24/04/2020 10:26
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/04/2020 01:00
Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
-
24/04/2020 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/04/2020 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2020 11:58
Outras Decisões
-
22/04/2020 10:30
Conclusos para despacho
-
21/04/2020 11:37
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2020 00:15
Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.
-
01/04/2020 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/03/2020 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2020 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2020 18:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/03/2020 13:10
Conclusos para julgamento
-
12/03/2020 09:50
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2020 09:59
Juntada de Petição de recurso
-
04/03/2020 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2020.
-
04/03/2020 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/03/2020 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2020 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2020 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2020 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2020 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2020 15:15
Outras Decisões
-
19/02/2020 16:06
Conclusos para despacho
-
19/02/2020 14:34
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2020 16:57
Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/01/2020 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2020 16:53
Processo Desarquivado
-
13/01/2020 17:14
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
10/01/2020 14:52
Arquivado Definitivamente
-
10/01/2020 14:52
Juntada de Certidão
-
19/12/2019 00:26
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/12/2019 23:59:59.
-
13/12/2019 03:54
Decorrido prazo de ARY BATISTA BATISTI em 12/12/2019 23:59:59.
-
13/12/2019 03:54
Decorrido prazo de VINICIUS BATISTI STRINGHI em 12/12/2019 23:59:59.
-
13/12/2019 03:53
Decorrido prazo de MATEUS BATISTA BATISTI em 12/12/2019 23:59:59.
-
26/11/2019 00:54
Publicado SENTENÇA em 28/11/2019.
-
26/11/2019 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/11/2019 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2019 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2019 10:43
Julgado procedente o pedido
-
26/09/2019 15:23
Conclusos para julgamento
-
23/09/2019 08:40
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2019 00:17
Decorrido prazo de MATEUS BATISTA BATISTI em 13/09/2019 23:59:59.
-
14/09/2019 00:16
Decorrido prazo de VINICIUS BATISTI STRINGHI em 13/09/2019 23:59:59.
-
14/09/2019 00:06
Decorrido prazo de ARY BATISTA BATISTI em 13/09/2019 23:59:59.
-
30/08/2019 18:27
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/08/2019 00:23
Publicado DECISÃO em 30/08/2019.
-
28/08/2019 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/08/2019 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2019 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2019 15:31
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
23/08/2019 15:24
Conclusos para decisão
-
23/08/2019 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2019
Ultima Atualização
01/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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