STJ - 5001531-80.2014.8.21.0003

24/08/2023 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839408/2023

24/08/2023 19:45

Protocolizada Petição 839408/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

09/08/2023 13:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/08/2023 13:24

Transitado em Julgado em 08/08/2023

21/07/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

20/07/2023 07:20

Não conhecido o recurso de VALDERI DOS SANTOS MACHADO

23/06/2023 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/06/2023 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL