TJRS - 5001677-11.2022.8.21.0046

08/05/2025 12:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EPO1CIV1

08/05/2025 12:14

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

07/05/2025 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

07/05/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/05/2025 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

06/05/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

30/04/2025 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2025 14:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 17:00</b>

10/04/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/04/2025 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 17:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 429

25/02/2025 12:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA

24/02/2025 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/01/2025 13:15

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec4CCri

23/01/2025 17:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA

23/01/2025 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (KAO para GAVA)

23/01/2025 17:39

Alterado o assunto processual

23/01/2025 17:22

Remetidos os Autos - GabKAO -> DProc

23/01/2025 17:22

Distribuído por sorteio