TJRS - 5005830-98.2019.8.21.0141

1ª instância - Vara do Jec - Capao da Canoa/Rs

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO LEANDRO GONCALVES

CPF *52.***.*90-91

Advogados

JOAO MARCELO MEDEIROS DA CRUZ

OAB: 061772/RS

CPF *52.***.*44-04

MARCELO JORGE DIAS DA SILVA

OAB: 037882/PR

CPF *77.***.*10-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ: 90.836.693/0001-40

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CAPAO DA CANOA - IMSS

CNPJ: 02.279.284/0001-22

Advogados

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB: 026014/RS

CPF *28.***.*40-59

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB: 076430/RS

CPF *00.***.*02-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 15:12

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2023 15:12

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

  • 21/09/2023 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 21/09/2023 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 20/09/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 20/09/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 11/09/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 11/09/2023 13:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 11/09/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 13:03

    Homologada a Transação

  • 05/07/2023 18:47

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2023 18:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 19/06/2023 18:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 19/06/2023 16:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 25/2023-DF

  • 12/06/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/06/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/06/2023 09:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 04/06/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/06/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 13:54

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> CCA1JE

  • 01/06/2023 13:54

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/04/2023 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 27/04/2023 13:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 26/04/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/04/2023 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 19/04/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/04/2023 10:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 18/04/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/04/2023 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 17/04/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 15:56

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 14/04/2023 19:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 10/04/2023 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 21/03/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/03/2023 11:52

    Retirado de pauta

  • 16/03/2023 08:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 16/03/2023 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/03/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 19:11

    Outras decisões

  • 14/03/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005830-98.2019.8.21.0141/RS (Pauta: 214) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: SEBASTIAO LEANDRO GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JORGE DIAS DA SILVA (OAB PR037882) ADVOGADO(A): JOAO MARCELO MEDEIROS DA CRUZ (OAB RS061772) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CAPAO DA CANOA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): carla denise centeno mauttone Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 214

  • 06/03/2023 12:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/02/2023 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/02/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/12/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/12/2022 10:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 07/10/2022 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 07/10/2022 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 27/08/2022 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 24/08/2022 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/08/2022 18:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 17/08/2022 18:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/08/2022 18:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 17/08/2022 18:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/08/2022 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2022 18:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/08/2022 22:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/08/2022 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 07:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 20/07/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/07/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2022 16:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/07/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2022 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2022 19:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/03/2022 12:18

    Juntada de íntegra do processo

  • 15/03/2022 10:29

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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