TJRS - 5006417-50.2021.8.21.0077
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Ven Ncio Aires/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 15:52
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> VAI1JE
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16/05/2023 15:52
Transitado em Julgado
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10/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/04/2023 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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04/04/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/04/2023 15:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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04/04/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/03/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/03/2023 13:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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16/03/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2023 15:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006417-50.2021.8.21.0077/RS (Pauta: 223) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Gisele Spies Chitolina RECORRIDO: LAURI DECIO SCHMIDT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TATIELE FERREIRA (OAB RS121214) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 223
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08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2023 21:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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15/02/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/12/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/12/2022 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2
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13/12/2022 10:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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08/12/2022 09:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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04/12/2022 23:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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09/11/2022 01:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/10/2022 19:07
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2022 17:58
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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14/07/2022 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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28/06/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/06/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/06/2022 13:34
Julgado improcedente o pedido
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04/04/2022 10:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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23/03/2022 12:11
Conclusos para julgamento
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19/03/2022 08:06
Juntada de íntegra do processo
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19/03/2022 08:06
Juntada de íntegra do processo
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19/03/2022 02:54
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2021
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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