TJRS - 5003443-47.2022.8.21.1001

1ª instância - 9ª Juizado Especial Civel e Criminal - Foro Regional Quarto Distrito - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

MAIARA LIMA ARANHA

CPF *70.***.*52-49

Advogados

INALDO XAVIER DE SIQUEIRA SANTOS NETO

OAB: 009270/MT

CPF *52.***.*63-49

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 074531/RS

CPF *13.***.*85-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 13:25

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 26/04/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 13:51

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> POA09JERQ

  • 26/04/2023 13:49

    Transitado em Julgado

  • 18/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 14/03/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 19:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 17:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003443-47.2022.8.21.1001/RS (Pauta: 370) RELATORA: Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) RECORRIDO: MAIARA LIMA ARANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): INALDO XAVIER DE SIQUEIRA SANTOS NETO (OAB MT009270O) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CARLOS GUSTAVO TEIXEIRA DA ROCHA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente

  • 28/02/2023 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 370

  • 28/02/2023 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 14:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV3

  • 30/01/2023 20:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 30/01/2023 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/01/2023 01:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/01/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 10:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 19/01/2023 10:11

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235009157

  • 11/01/2023 12:43

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA09JERQ

  • 11/01/2023 11:37

    Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - POA09JERQ -> CCALC

  • 11/01/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 12:59

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA09JERQ

  • 14/12/2022 17:37

    Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - POA09JERQ -> CCALC

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 02/12/2022 12:09

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 02/12/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2022 06:55

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2022 06:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/11/2022 10:09

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 26/11/2022 10:09

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 11/10/2022 09:38

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANA PENTEADO DE CASTRO - EXCLUÍDA

  • 10/10/2022 19:20

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

  • 10/10/2022 19:03

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 10/10/2022 19:00

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

  • 10/10/2022 19:00

    Intimado em Secretaria

  • 10/10/2022 18:05

    Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala 06 - Carlos - 10/10/2022 18:00. Refer. Evento 3

  • 10/10/2022 18:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS GUSTAVO TEIXEIRA DA ROCHA - EXCLUÍDA

  • 10/10/2022 18:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/10/2022 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/10/2022 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/08/2022 08:11

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 26/07/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2022 17:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/07/2022 16:57

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 07/07/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 07/07/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 16:49

    Audiência de conciliação designada - Local Sala 06 - Carlos - 10/10/2022 18:00

  • 07/07/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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