TJRS - 5005962-82.2018.8.21.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Regis de Oliveira Montenegro Barbosa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

CARLOS EMANUEL DA ROSA GENEROSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 15:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CR1

  • 04/06/2024 15:08

    Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

  • 04/06/2024 01:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/05/2024 00:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 10/05/2024 10:06

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

  • 03/05/2024 21:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

  • 03/05/2024 20:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

  • 03/05/2024 19:04

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

  • 03/05/2024 17:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

  • 03/05/2024 16:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/04/2024 09:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 15/04/2024 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/04/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GabROMB -> Sec1CCri

  • 04/04/2024 14:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>28/03/2024 14:00</b>

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.

    AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA).

    Apelação Criminal Nº 5005962-82.2018.8.21.0015/RS (Pauta: 573) RELATOR: Desembargador REGIS DE OLIVEIRA MONTENEGRO BARBOSA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA APELANTE: CARLOS EMANUEL DA ROSA GENEROSO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTENOR COLOMBO NETO (OAB RS072874) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: IDOMAR DA SILVA RAMOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARILÉIA MACHADO ABREU RAMOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: NEUSA MARGARETE MARTINS DA SILVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: JOÃO BATISTA JARDIM DA ROCHA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: JOSIANE GOMES PINTO (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024.

    Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente

  • 18/03/2024 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2024 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 573

  • 30/11/2023 17:33

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabROMB

  • 28/11/2023 13:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/11/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/11/2023 14:59

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabROMB -> Sec1CCri

  • 13/11/2023 13:07

    Alterado o assunto processual

  • 13/11/2023 13:04

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabROMB

  • 13/11/2023 13:02

    Redistribuído por sorteio - (SBN para ROMB)

  • 13/11/2023 13:02

    Alterado o assunto processual

  • 10/11/2023 18:07

    Remetidos os Autos para redistribuir - GabSBN -> DProc

  • 09/11/2023 16:34

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 09/11/2023 16:34

    Recebidos os autos - GTI1CR -> TJRS

  • 13/04/2023 15:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CR1

  • 13/04/2023 15:57

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/03/2023 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 15/03/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 15:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 376

  • 27/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/12/2022 14:34

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 06/12/2022 18:06

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 06/12/2022 18:06

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 06/12/2022 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/11/2022 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/11/2022 19:40

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 25/11/2022 15:41

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 25/11/2022 15:40

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JACP para SBN) - processo: 00440527620208217000

  • 25/11/2022 15:33

    Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc

  • 25/11/2022 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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