22/07/2025 16:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025 Data da sessão: 22/07/2025 14:00
10/07/2025 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Presencial
10/07/2025 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Presencial Data da sessão: 22/07/2025 14:00 - Sala de Sessão 814 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS Sequencial: 21
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
18/06/2025 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
17/06/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:04

Retirado de pauta
16/06/2025 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2025 Data da sessão: 24/06/2025 14:01
11/06/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/06/2025 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/06/2025 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 398
21/05/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM
21/05/2025 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/05/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256362580 (Preparo de Recurso)
07/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 05:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabOABM -> Sec12CCiv
07/05/2025 05:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
02/05/2025 12:38

Processo Reativado - Novo Julgamento
02/05/2025 12:38

Recebidos os autos - TDU1CIV -> TJRS
15/04/2024 16:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TDU1CIV1
15/04/2024 16:33

Transitado em Julgado
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/04/2024 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 13:34

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv
11/03/2024 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2024 18:29

Prejudicado o recurso - por unanimidade
22/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024 Data da sessão: 04/03/2024 14:00
22/02/2024 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de março de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência) podendo ser estendida até o dia 08 de março de 2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequententes.

Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000611-63.2022.8.21.0153/RS (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES APELANTE: GILBERTO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KRAMPE SCHOSSLER (OAB RS101004) ADVOGADO(A): RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650) APELANTE: EDEMAR ADIERS TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS WAZLAWICK (OAB RS057277) ADVOGADO(A): GERSON LUIS BAU DANIEL (OAB RS046784) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024.

Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente
21/02/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/02/2024 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 350
25/01/2024 18:10

Processo Reativado - Novo Julgamento
25/01/2024 18:10

Recebidos os autos - TDU1CIV -> TJRS
28/04/2023 17:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TDU1CIV1
28/04/2023 17:35

Transitado em Julgado
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/03/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 13:23

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv
23/03/2023 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 12:11

Prejudicado o recurso - por unanimidade
14/03/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 22 de março de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5000611-63.2022.8.21.0153/RS (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES APELANTE: GILBERTO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650) APELADO: EDEMAR ADIERS TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS WAZLAWICK (OAB RS057277) ADVOGADO(A): GERSON LUIS BAU DANIEL (OAB RS046784) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
06/03/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 497
09/02/2023 16:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabOABM
07/02/2023 20:50

Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc
07/02/2023 20:50

Distribuído por sorteio - Número: 51713725320228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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