10/08/2023 17:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50060587220218215001/TJRS
10/08/2023 17:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50060587220218215001/TJRS
23/05/2023 18:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50060587220218215001/TJRS
21/03/2023 18:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50060587220218215001/TJRS
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5006347-52.2017.8.21.0019/RS (Pauta: 749) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: ANGELO MUNIZ RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO(A): VIANEY POCHMANN (OAB RS061096) APELADO: LUCIANO MARCIO OLIVEIRA DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
28/09/2022 15:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02CVRS -> TJRS
27/09/2022 23:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
20/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/08/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2022 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
17/08/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/08/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 19:27

Julgado improcedente o pedido
16/08/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 10:38

Conclusos para julgamento
29/04/2022 11:15

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2022 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
25/03/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 12:13

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/02/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/01/2022 09:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
10/01/2022 22:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/01/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 11:33

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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