TJRS - 5007414-33.2022.8.21.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS RISS

CPF *73.***.*80-34

Advogados

KEILA DE JESUZ

OAB: 132302/RS

CPF *59.***.*11-91

ANA LICINA DA ROZA

OAB: 091876/RS

CPF *37.***.*64-91

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ: 01.935.819/0001-03

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 13:24

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/09/2023 13:19

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

  • 14/09/2023 17:52

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> POA03JFFC

  • 14/09/2023 09:43

    Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50074143320228210001

  • 05/09/2023 08:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/07/2023 13:54

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50074143320228210001/TJRS

  • 26/05/2023 13:42

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

  • 09/05/2023 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 06/04/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 06/04/2023 12:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 05/04/2023 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 05/04/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 04/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 232

  • 18/02/2023 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 17/02/2023 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

  • 09/02/2023 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 03/02/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 03/02/2023 14:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 31/01/2023 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 18:14

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de POA1TRFZP1 para POA02TRFZ2)

  • 31/01/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 14:42

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2023 08:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 13/01/2023 23:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA02TRFZ2 para POA1TRFZP1)

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 07/12/2022 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 07/12/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/12/2022 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 15:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/09/2022 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 159

  • 01/09/2022 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2022 12:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/08/2022 10:04

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225429224

  • 15/08/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2022 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 12/08/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/08/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/08/2022 00:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 08/08/2022 19:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 08/08/2022 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/08/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 10:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 05/08/2022 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/08/2022 20:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 03/08/2022 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/07/2022 18:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/07/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/07/2022 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 01/07/2022 19:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 01/07/2022 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/06/2022 21:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 28/06/2022 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/06/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 16:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/06/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2022 10:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 17/06/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/05/2022 14:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/05/2022 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/05/2022 09:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 04/05/2022 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/03/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/01/2022 13:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/01/2022 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/01/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 18:15

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/01/2022 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2022 08:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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