TJRS - 5008920-60.2021.8.21.0007

14/04/2025 14:40

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025

14/04/2025 14:40

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 51 - Transitado em Julgado - 14/04/2025 14:39:54

14/04/2025 14:39

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2025

13/04/2025 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

11/04/2025 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

28/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E1C -> Sec1CCri

27/03/2025 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025 17:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>

10/03/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2025 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 491

09/01/2025 17:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (ANO-E1 para OFN-E1C) - Motivo: Portaria nº 57/2024 - Órgão Especial

16/11/2023 16:10

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO-E1

15/11/2023 20:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/10/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/10/2023 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

25/10/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO-E1 -> Sec1CCri

26/09/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023 19:02

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SBN para ANO-E1) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial

09/08/2023 18:25

Processo Reativado - Novo Julgamento

09/08/2023 18:25

Recebidos os autos - CAM1CR -> TJRS

22/03/2023 17:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM1CR1

22/03/2023 17:45

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

22/03/2023 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/03/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/03/2023 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/03/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

10/03/2023 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

09/03/2023 18:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/02/2023 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 380

26/01/2023 17:21

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

26/01/2023 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/01/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/01/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/01/2023 13:02

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

16/01/2023 17:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

16/01/2023 17:46

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

16/01/2023 17:43

Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc

16/01/2023 17:43

Distribuído por sorteio - Número: 52419698120218217000/TJRS