17/07/2023 16:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV1CIV1
17/07/2023 16:31

Transitado em Julgado
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/07/2023 14:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
19/06/2023 16:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/05/2023 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
17/05/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/05/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 20:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
16/05/2023 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 14:00:00
28/04/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 10 DE MAIO DE 2023 (10/05/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5008090-37.2020.8.21.0005/RS (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR(A): LUCAS RENZ DA ROCHA PROCURADOR(A): Sandra Mantelli Dalcin PROCURADOR(A): SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES APELADO: JUVELINO BIFFI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MÁRCIO ROBERTO DA SILVA (OAB RS031834) ADVOGADO(A): JULIA BIFFI (OAB RS120287) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO POLETTO (OAB RS080594) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
27/04/2023 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 124
27/04/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/04/2023 13:33

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
17/04/2023 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 17:31

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
04/04/2023 17:31

Convertido o julgamento em diligência
04/04/2023 15:11

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
04/04/2023 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/03/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/03/2023 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
22/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
21/03/2023 18:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5008090-37.2020.8.21.0005/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR(A): LUCAS RENZ DA ROCHA PROCURADOR(A): Sandra Mantelli Dalcin PROCURADOR(A): SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES APELADO: JUVELINO BIFFI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MÁRCIO ROBERTO DA SILVA (OAB RS031834) ADVOGADO(A): JULIA BIFFI (OAB RS120287) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO POLETTO (OAB RS080594) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 40
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 12:34

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
25/02/2023 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
09/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2022 16:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/12/2022 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/11/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 12:55

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
04/11/2022 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2022 14:34

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
24/10/2022 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
24/10/2022 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2022 15:18

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
03/10/2022 15:18

Convertido o julgamento em diligência
03/10/2022 12:36

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
03/10/2022 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/09/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022 14:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
14/09/2022 10:16

Provimento por decisão monocrática
14/09/2022 10:16

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
12/09/2022 18:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC
12/09/2022 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
12/09/2022 13:24

Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc
12/09/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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