TJRS - 5011725-86.2022.8.21.0027

14/01/2025 17:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa-E3 para RH-E3C) - Motivo: Portaria nº 01/2025 - Órgão Especial

30/10/2024 17:32

Retirado de pauta

15/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 13:30</b>

14/10/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 924

19/09/2024 19:22

Retirado de pauta

10/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 13:30</b>

09/09/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2024 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 851

02/08/2024 18:41

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RT para LASa-E3) - Motivo: Portaria nº 24/2024 - Órgão Especial

22/04/2024 16:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT

22/04/2024 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/03/2024 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/03/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2024 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri

13/03/2024 15:22

Convertido o julgamento em diligência

12/03/2024 12:14

Conclusos para decisão com Petição - Sec3CCri -> GabRT

12/03/2024 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 15:01

Ato ordinatório praticado

22/02/2024 13:56

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri

21/02/2024 17:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT

21/02/2024 17:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SBN para RT)

21/02/2024 17:03

Alterado o assunto processual

21/02/2024 16:56

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCri -> DProc

21/02/2024 16:53

Remetidos os Autos para redistribuir - GabSBN -> Sec1CCri

21/02/2024 12:38

Processo Reativado - Novo Julgamento

21/02/2024 12:38

Recebidos os autos - STM1JU -> TJRS

05/04/2023 18:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM1JU1

05/04/2023 18:02

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2023

05/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/03/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/03/2023 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

15/03/2023 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

09/03/2023 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/02/2023 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 385

06/02/2023 16:20

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

03/02/2023 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/01/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/01/2023 16:33

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

11/01/2023 16:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

11/01/2023 16:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VFM para SBN) - processo: 52635866320228217000

11/01/2023 15:59

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

11/01/2023 15:53

Alterado o assunto processual

11/01/2023 15:43

Remetidos os Autos - GabVFM -> DProc

11/01/2023 15:43

Distribuído por sorteio - Número: 52635866320228217000/TJRS